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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CALINA LIGIA SILVA CHAVESCPF

DOMINGOS MARTINS DE MELOCPF

Reu

DAYANA MELO NOGUEIRA PRATESCPF

MARCOS NOGUEIRA PRATESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 28674· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 117.000,00

Autor

DAYANA MELO NOGUEIRA PRATESCPF

MARCOS NOGUEIRA PRATESCPF

Reu

CALINA LIGIA SILVA CHAVESCPF

DOMINGOS MARTINS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 28674· CPF 736.***.***-34

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 28/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

IGOR APARECIDO GOMESCPF

Advogados

Reu:

ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA· OAB SP 330113· CPF 327.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR APARECIDO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA· OAB SP 330113· CPF 327.***.***-16

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR APARECIDO GOMESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICH LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA· OAB SP 330113· CPF 327.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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