Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 451.681,18

Autor

TATIANA SCHMIDT MANZOCHICPF

Reu

JOSE ALDAIR HOEFLING FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA SCHMIDT MANZOCHI· OAB PR 28223· CPF 020.***.***-07

Reu:

DOMINGOS MARTORANO MELO· OAB SC 33621· CPF 063.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

THUAN COSTACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DOMINGOS MARTORANO MELO· OAB SC 033621· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143 (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BATISTACPF

Reu

ROGERIO TADEU DE OLIVEIRA

Outros

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

DOMINGOS MARTORANO MELO· OAB SC 033621· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 09:00:00 (15/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 1.970,92

Autor

UMBERTO MARIOTICPF

Reu

COMALTA LOCACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Outros

GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI· OAB SC 032852· CPF 025.***.***-45

DOMINGOS MARTORANO MELO· OAB SC 033621· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UMBERTO MARIOTI (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERMO ANTONIO CAMPOS ZAPELINI (OAB SC032852) RECORRIDO: COMALTA LOCACAO DE IMOVEIS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: DOMINGOS MARTORANO MELO (OAB SC033621) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023. Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores a... (22/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE CAMARGOCPF

DANIEL PEREIRACPF

ANTONIO EDSON PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JONAS DE LIMA VIEIRA· OAB SC 046289· CPF 037.***.***-56

Reu:

LUCAS BELINO· OAB SC 061720· CPF 092.***.***-64

Reu:

SARITA NUNES· OAB SC 013315· CPF 889.***.***-00

Reu:

DOMINGOS MARTORANO MELO· OAB SC 033621· CPF 063.***.***-80

Reu:

GESSICA LUERZEN· OAB SC 062195· CPF 067.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNA CRUZ DE ALMEIDA· OAB SC 055490· CPF 094.***.***-00

LETIÉRE DE SÁ SOUZA· OAB SC 026142· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EDSON PEREIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LETIERE DE SA SOUZA· OAB SC 026142· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

CARLOS ALEXANDRE CAMARGOCPF

ANTONIO EDSON PEREIRA FILHOCPF

DANIEL PEREIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Autor:

JONAS DE LIMA VIEIRA· OAB SC 046289· CPF 037.***.***-56

Autor:

TANIA PEREIRA VELHO· OAB SC 061934· CPF 073.***.***-97

Autor:

DILIENE DE SA SOUZA· OAB SC 064554· CPF 051.***.***-82

Autor:

BRUNA CRUZ DE ALMEIDA· OAB SC 055490· CPF 094.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJQ020 (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

THIAGO DOM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

DOMINGOS MARTORANO MELO· OAB SC 033621· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DOM DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

THIAGO DOM DE SOUZACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

DOMINGOS MARTORANO MELO· OAB SC 033621· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJQ020 (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DIEGO PEREIRA RODRIGUESCPF

DOMINGOS MARTORANO MELOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE SAO JOAQUIM

Advogados

Autor:

DOMINGOS MARTORANO MELO· OAB SC 033621· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Pena de Multa

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 365,69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GABRIEL RICARDO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DOMINGOS MARTORANO MELO· OAB SC 033621· CPF 063.***.***-80

Reu:

JOSIANE DOS ANJOS MARTINS· CPF 057.***.***-17

Reu:

LUIS OCTAVIO OUTEIRAL VELHO· OAB SC 053254· CPF 062.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

JARDEL OLIVEIRA DE LIMACPF

Outros

SARA ARIOLI CARDOSO· OAB SC 042400· CPF 073.***.***-07

DOMINGOS MARTORANO MELO· OAB SC 033621· CPF 063.***.***-80

MARCOS ANTONIO URBANO· OAB SC 029712

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRACPF

JARDEL OLIVEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DOMINGOS MARTORANO MELO· OAB SC 033621· CPF 063.***.***-80

Reu:

SARA ARIOLI CARDOSO· OAB SC 042400· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJQ020 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

FILIPE FURTADO ROCHACPF

GUSTAVO HUGEN VIEIRACPF

LUCAS WOLFF ELIZEUCPF

THUAN COSTACPF

THIAGO DOM DE SOUZACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DAVI DE SOUZA· OAB SC 030225· CPF 008.***.***-95

Reu:

GESSICA LUERZEN· OAB SC 062195· CPF 067.***.***-63

Reu:

JONAS DE LIMA VIEIRA· OAB SC 046289· CPF 037.***.***-56

Reu:

ISABELLA STEFANNI COSTA BITENCOURT· OAB SC 057465· CPF 448.***.***-81

Reu:

JULIANA LANG WIGGERS· OAB SC 069649· CPF 008.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50053388220258240539/SC referente ao evento 43 (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

ANDREIA OLIVEIRA NETOCPF

GIOVANE MICHEL CAVALCANTI DA SILVACPF

LUCAS WOLFF ELIZEUCPF

PAULO DIEGO PEREIRA RODRIGUESCPF

+ 14 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Autor:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Autor:

JEFFERSON FARIA DA SILVA· OAB SC 052374· CPF 052.***.***-08

Autor:

ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA· OAB SC 070305· CPF 060.***.***-10

Autor:

JONAS DE LIMA VIEIRA· OAB SC 046289· CPF 037.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2026 Período da sessão: 10/06/2026 00:00 a 17/06/2026 23:59 (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal