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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 60.037,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000693-11.2025.8.03.0012. AUTOR: DOMINGOS MATIAS REU: BANCO BRADESCO S.A, BANCO DIGIO S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o embargado para, querendo, apres... (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MATIAS

Reu

BANCO DIGIO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES· OAB AP 4256· CPF 826.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Autor:

ADIREI FURTADO ANDRADE· OAB AP 5411· CPF 241.***.***-68

Reu:

FRANCINETE MAGNO DE OLIVEIRA GOMES· OAB AP 4256· CPF 826.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Reu:

ADIREI FURTADO ANDRADE· OAB AP 5411· CPF 241.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000693-11.2025.8.03.0012. AUTOR: DOMINGOS MATIAS REU: BANCO BRADESCO S.A, BANCO DIGIO S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 188.435,61

Autor

AGROCAT COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

F M SUBRINHO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

WALLYTON MATIAS MONTEIRO· OAB MT 17204· CPF 029.***.***-12

Reu:

CAMILA PERON GILI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA PERON GILI· OAB MT 16474· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NIVALDO JOSE DA SILVACPF

JEANE DA SILVA MACEDO EVARISTOCPF

NOEMIA SEVERINA DOS SANTOS

LENIRCE MARIA FARIAS DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE GOMES DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Outros

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GALVAO em 04/12/2025 23:59. (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

SEVERINA OLIMPIA DIAS DA SILVACPF

GENILSA NASCIMENTO DA SILVACPF

IRIS ADELIA DE ANDRADE SILVACPF

NOEMIA SEVERINA DOS SANTOS

RUBEM DIAS ALVES DA SILVA FILHOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Reu:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

ANTONIO ROGERIO GALVAO

FRANCISCO MATIAS SOBRINHO

GENILSA NASCIMENTO DA SILVA

GLECIA MARIA DA SILVA

+ 16 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Reu:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, QUADRA 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:( ) Processo nº 0006060-10.2014.8.17.0370 INTERESSADO (PGM): GENILSA NASCIMENTO DA SILVA, RUBEM DI... (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2006

Distribuição

12/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

38 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MOSSORO/RN

Reu

FRANCIVALDO MORAIS FERREIRACPF

FRANCIVALDO MORAIS

Advogados

Reu:

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Reu:

ELIAS LOPES DE FREITAS JUNIOR· OAB RN 16209· CPF 075.***.***-44

Reu:

MAXIMO EMANUEL MORAIS ROLDAO· OAB RN 17632· CPF 108.***.***-33

Reu:

SIMONE CARLOS MAIA PINTO· CPF 050.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 2.561.393,18

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

F M SUBRINHO EIRELICNPJ

FRANCISCO MATIAS SUBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2020)

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