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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2004

Distribuição

26/03/2004

Valor

R$ 5.151.535,74

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS PRODUTORES DO PROJETO IRRIGADO DE ITAPERA LTDA COAMPI

ANTONIO CARVALHO DA SILVACPF

EDVALDO CEZAR RODRIGUESCPF

JOAO FRANCISCO DA SILVACPF

ANA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Reu:

GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PE 32616· CPF 054.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de carta precatória (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP AGRIC MISTA DOS PROD DO P I DE ITAPERA LTDACNPJ

Reu

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 5.151.535,74

Autor

ANA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARVALHO DA SILVACPF

EDVALDO CEZAR RODRIGUESCPF

TULLIO CELSO DE MOURA RANGEL NETOCPF

JOAO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

COOP AGRIC MISTA DOS PROD DO P I DE ITAPERA LTDACNPJ

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS PRODUTORES DO PROJETO IRRIGADO DE ITAPERA LTDA COAMPI

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ

Autor:

GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR

Reu:

GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR

Reu:

CATARINA QUEIROZ

Reu:

RODRIGO CHAVES ESTRELA· OAB BA 38437· CPF 851.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS,MOURA & TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Reu:

MAYCON BRITO SOUZA· OAB DF 74962· CPF 055.***.***-63

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 2.100,00

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2025 23:59. (02/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

28/06/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MONTEIRO

DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS

DULCIMAR MAGELA FRANCOCPF

HERCILIANA SOUZA DANTAS RODRIGUESCPF

ISAIAS SANTOS DA SILVA

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Autor:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 37147· CPF 022.***.***-57

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Reu:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 37147· CPF 022.***.***-57

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 29.069,03

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS

NUBIA CARNEIRO DE MOURACPF

NUBIA CARNEIRO DE MOURA MECNPJ

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 363314

Último movimento: Autos Conclusos (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 30.216,39

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR TEIXEIRA BARROS· OAB MT 31900· CPF 047.***.***-27

Autor:

HÉLIO ANTUNES BRANDÃO NETO· OAB MT 9490· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Documento (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO ELIAS FILHOCPF

DEVARCI DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

SIVAL APARECIDO DA CRUZCPF

BRAULIO ALVES AGUIARCPF

DEUSDETE TEODORO DE RESENDECPF

+ 90 outros

Reu

MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON DANTAS PIRES· OAB GO 16579· CPF 124.***.***-10

Autor:

LEIA PAULA APARECIDA CLAUDIO· OAB MT 15120· CPF 705.***.***-91

Reu:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de RINALDO COELHO CARDOSO em 07/05/2026 23:59 - expediente de n° 48668934 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO RODRIGUES PANTALEAOCPF

ALBANEZ BERIGOCPF

ALMERI COSTA DE MIRANDACPF

ANA MARIA DE OLIVEIRA

ANELY MARIA DAVID FREITASCPF

+ 75 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

LEIA PAULA APARECIDA CLAUDIO· OAB MT 15120· CPF 705.***.***-91

Autor:

MILTON DANTAS PIRES· OAB GO 16579· CPF 124.***.***-10

Autor:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Reu:

LEIA PAULA APARECIDA CLAUDIO· OAB MT 15120· CPF 705.***.***-91

Reu:

MILTON DANTAS PIRES· OAB GO 16579· CPF 124.***.***-10

Reu:

MAURICIO MAGALHÃES FARIA NETO· OAB MT 15436· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 31.551,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

CLAUDIO BATISTA DE ALMEIDA

JOSE DOMINGOS MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAQUIM BERNARDINO DE SA· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 11/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA DOS SANTOSCPF

EUGENIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

LAUDEMIRO MOREIRA DOS SANTOS

GUSTAVO MOREIRA DOS SANTOS

JONILSON MOREIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS HENRIQUE SILVEIRA MELO· OAB SE 7695· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/11/2025)

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