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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauClasse não informada

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

DOMINGOS MOTACPF

Outros

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Documento (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALECSANDER SILVA MACHADOCPF

Reu

DOMINGOS MOTACPF

Outros

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALECSANDER SILVA MACHADOCPF

Reu

DOMINGOS MOTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Outros

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 42.107,86

Autor

YASMIN FERREIRA DE ANDRADE REISCPF

Reu

GO ABROAD INTERCAMBIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA SOARES DA ROSA· OAB BA 64743· CPF 008.***.***-82

Autor:

ELIEL DE CARVALHO· CPF 083.***.***-55

Autor:

POLIANI DOMINGOS MOTA· CPF 470.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GO ABROAD INTERCAMBIO LTDA - ME em 10/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 11.332,23

Autor

CONDOMINIO SAPUCAIACNPJ

Reu

RIVERTON CASTRO CORREACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Autor:

CICERO LOPES CANGUSSU· OAB MG 114481· CPF 060.***.***-71

Autor:

ANA LUISA MISSIBA PINHEIRO· OAB RJ 243323· CPF 122.***.***-02

Autor:

YENNY MARIA DE SOUZA MEJIA· OAB RJ 233547· CPF 145.***.***-14

Reu:

ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO· CPF 153.***.***-05

Reu:

POLIANI DOMINGOS MOTA· CPF 470.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 11.332,23

Autor

CONDOMINIO SAPUCAIACNPJ

Reu

RIVERTON CASTRO CORREACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Autor:

CICERO LOPES CANGUSSU· OAB MG 114481· CPF 060.***.***-71

Autor:

ANA LUISA MISSIBA PINHEIRO· OAB RJ 243323· CPF 122.***.***-02

Autor:

YENNY MARIA DE SOUZA MEJIA· OAB RJ 233547· CPF 145.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVERTON CASTRO CORREACPF

Reu

CONDOMINIO SAPUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO· CPF 153.***.***-05

Autor:

POLIANI DOMINGOS MOTA· CPF 470.***.***-06

Reu:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIVERTON CASTRO CORREACPF

Reu

CONDOMINIO SAPUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

ERICA AFFONSO GUILLON RIBEIRO· CPF 153.***.***-05

Reu:

RAFAEL GARCIA DE SENA· OAB RJ 155143· CPF 055.***.***-60

Reu:

CICERO LOPES CANGUSSU· OAB MG 114481· CPF 060.***.***-71

Reu:

ANA LUISA MISSIBA PINHEIRO· OAB RJ 243323· CPF 122.***.***-02

Reu:

YENNY MARIA DE SOUZA MEJIA· OAB RJ 233547· CPF 145.***.***-14

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 12.749,05

Autor

JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO BISPOCPF

Reu

VALQUIRIA JANUARIO DA SILVA

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOICY SOUZA MAFRA· OAB SP 469490· CPF 063.***.***-27

Autor:

POLIANI DOMINGOS MOTA· CPF 470.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 12.749,05

Autor

JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO BISPOCPF

Reu

VALQUIRIA JANUARIO DA SILVA

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOICY SOUZA MAFRA· OAB SP 469490· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (10/04/2025)

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