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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.941,76

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.941,76

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DOMINGOS NERES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

HENRIQUE FERNANDES BRITO· OAB TO 10349· CPF 064.***.***-71

Reu:

LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO· OAB TO 1449· CPF 347.***.***-91

Reu:

RANGEL ROCHA DA SILVA· OAB TO 10114· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 2.204,52

Autor

ALDALENE NERES DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDALENE NERES DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6014872-46.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ALDALENE NERES DOMINGOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Verifica-se que a petição inicial não se encontra devidamente instruída, haja vista a ausência de procuração atualizada e de comprovante de endereço atualizado da parte autora. Ressalte-se que a procuração constitui requisito indispensável à regular representação processual, nos termos do art. 103 do CPC, sendo imprescindível para a va... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 43.170,69

Autor

ALDALENE NERES DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDALENE NERES DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040966-65.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALDALENE NERES DOMINGOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 26334354. Após, diante da ausência de requerimentos pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Macapá/AP, 11 de maio de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realiza... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 3.759,13

Autor

ALDALENE NERES DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Autor:

ALACID SILVA DA COSTA· OAB AP 2951· CPF 430.***.***-91

Último movimento: Processo suspenso em razão da expedição de RPV (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDALENE NERES DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALACID SILVA DA COSTA· OAB AP 2951· CPF 430.***.***-91

Autor:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Reu:

ALACID SILVA DA COSTA· OAB AP 2951· CPF 430.***.***-91

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição inicial) (26/06/2026)

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