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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARGARIDA MARIA DO NASCIMENTO DINIZCPF

MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

63 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO MICHELL DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 17177· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

25/05/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

DOMINGOS NETO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

DOMINGOS NETO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 41.280,30

Autor

DOMINGOS CAMILO DO NASCIMENTO NETOCPF

THONYO WENDEL FERREIRA GOMESCPF

GREGORIO ALVES TEIXEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

DOMINGOS CAMILO DO NASCIMENTO NETOCPF

THONYO WENDEL FERREIRA GOMESCPF

GREGORIO ALVES TEIXEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

YURI RUFINO QUEIROZ

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Reu:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Reu:

GLADSON NUNES DE SOUZA· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2017 (30/10/2017)

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