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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA VIANACPF

JOVENTINA SALGADO RIBEIROCPF

ELIANE AZEVEDOCPF

BENAIA MOREIRA CAMPOSCPF

JOANA DA CRUZ PINTO SERRACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

AGENOR VELOSO NETO IGREJA· OAB PI 2654· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA VIANACPF

JOANA DA CRUZ PINTO SERRACPF

MARIA CELESTE DE JESUSCPF

DOMINGAS DOS SANTOSCPF

VALDELICE BALTAZAR ALMEIDACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· CPF 279.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DIB BATISTA MARQUEZ· CPF 017.***.***-01

Reu:

AGENOR VELOSO NETO IGREJA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA FERREIRACPF

JOSE RIBAMAR FERREIRA LOBATOCPF

DOMINGOS LOBATOCPF

MARIA JOSE LOBATO RODRIGUESCPF

LUIS AUGUSTO FERREIRA LOBATOCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· CPF 750.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12 (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

15/03/2020

Valor

R$ 62.810,00

Autor

DOMINGOS LOBATOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DOMINGOS LOBATO Advogado(s) do reclamante: SONIA MARIA LOPES COELHO (OAB 3811-MA) APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não con... (22/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 62.810,00

Autor

DOMINGOS LOBATOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2008

Distribuição

24/09/2008

Valor

R$ 260,00

Autor

ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETOCPF

LUIS CARLOS CHAGAS SANTIAGOCPF

IVALDO FRANCA GONCALVESCPF

JOSE DOMINGOS PONTES SANTOSCPF

LISIANE BARROS PINHEIROCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 968.000,00

Autor

ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETOCPF

DOMINGOS LOBATOCPF

GENESIO CARLOS DINIZCPF

GREGORIO NUNES DE OLIVEIRA FILHOCPF

INALDO MESQUITA LEALCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 968.000,00

Autor

ADERBAL MALHEIROS FRANCA NETOCPF

DOMINGOS LOBATOCPF

GENESIO CARLOS DINIZCPF

GREGORIO NUNES DE OLIVEIRA FILHOCPF

INALDO MESQUITA LEALCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS LOBATOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LUCIANA CARDOSO MAIA

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEG----

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 13.300,00

Autor

DOMINGOS LOBATOCPF

DOMINGOS SANTOS RODRIGUESCPF

EBENESIO COSTA CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Definitivo (25/11/2022)

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