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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS DA PAIXAO PEREIRA JUNIORCPF

Reu

JOAQUIM CARLOS RABELO

Advogados

Autor:

EMERSON MAURICIO CORREIA DIAS· OAB PA 27730· CPF 704.***.***-68

Autor:

APOLLO ALEXANDER DE OLIVEIRA PALHETA· OAB PA 27365· CPF 020.***.***-06

Autor:

BRENDA GISELE LOPES PEREIRA· OAB PA 12928· CPF 777.***.***-82

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DOMINGOS DA PAIXAO PEREIRA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAPANIMCNPJ

HERMOGENES DE CARVALHO PAIVA NETOCPF

DENISE LUCIA PEREIRA PAIVACPF

MARCO ANTONIO DE ARAUJO PAIVACPF

MARCOS HENRIQUE PEREIRA PAIVACPF

Outros

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

EMERSON MAURICIO CORREIA DIAS· OAB PA 27730· CPF 704.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 24.000,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA PAIXAOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA BUENO· OAB PA 21306· CPF 920.***.***-68

Autor:

MAURICIO LIMA BUENO· OAB PA 25044· CPF 013.***.***-54

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA PAIXAOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA BUENO· OAB PA 21306· CPF 920.***.***-68

Autor:

MAURICIO LIMA BUENO· OAB PA 25044· CPF 013.***.***-54

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/11/2025 (25/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 24.000,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DA PAIXAOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA BANERJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LIMA BUENO· OAB PA 25044· CPF 013.***.***-54

Autor:

GUSTAVO LIMA BUENO· OAB PA 21306· CPF 920.***.***-68

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/09/2023)

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