Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL AUGUSTO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS PEREIRA ALVES· OAB SP 120413· CPF 997.***.***-82

Último movimento: Documento Digitalizado (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AUGUSTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS PEREIRA ALVES· OAB SP 120413· CPF 997.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS CARLOS MOREIRA FELIX

Advogados

Reu:

DOMINGOS PEREIRA ALVES· OAB SP 120413· CPF 997.***.***-82

Último movimento: Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS CARLOS MOREIRA FELIX

Advogados

Reu:

DOMINGOS PEREIRA ALVES· OAB SP 120413· CPF 997.***.***-82

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2019

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

FELIPE SOARES SOUZACPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS PEREIRA ALVES· OAB SP 120413· CPF 997.***.***-82

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MILVAN LIMA FRAZAO· OAB SP 461870· CPF 617.***.***-15

Reu:

EDSON ZOLINO CAVALCANTI JUNIOR· OAB SP 256675· CPF 131.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE SOARES SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS PEREIRA ALVES· OAB SP 120413· CPF 997.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ARNALDO DA SILVA NOLETO

Advogados

Reu:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

Reu:

AGNALDO COELHO DE ASSIS· OAB MA 12120· CPF 035.***.***-97

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

EMERSON CARVALHO CARDOSO· OAB MA 9571· CPF 436.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ARNALDO DA SILVA NOLETOCPF

ARNALDO DA SILVA NOLETO

Advogados

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGOS PEREIRA ALVESCPF

Reu

LEAL IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CRISTINA ALVES MIGUEL· OAB MG 139952

Autor:

MARCOS AURELIO MOREIRA· OAB MG 133947

Reu:

GUILHERME ROCHA LIMA· OAB MG 130462

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOMINGOS PEREIRA ALVES

Reu

LEAL IMOVEIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO MOREIRA· OAB MG 133947· CPF 946.***.***-20

Autor:

GUILHERME ROCHA LIMA· OAB MG 130462· CPF 050.***.***-44

Autor:

MONICA CRISTINA ALVES MIGUEL· OAB MG 139952· CPF 072.***.***-48

Reu:

MARCOS AURELIO MOREIRA· OAB MG 133947· CPF 946.***.***-20

Reu:

GUILHERME ROCHA LIMA· OAB MG 130462· CPF 050.***.***-44

Reu:

MONICA CRISTINA ALVES MIGUEL· OAB MG 139952· CPF 072.***.***-48

Último movimento: Publicação (19/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal