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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 18.066,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCBCNPJ

Advogados

Autor:

REUTTER GRASSO DE SANTANA· OAB BA 41297· CPF 020.***.***-60

Autor:

ELTON DALTRO DE OLIVEIRA· OAB BA 48245· CPF 025.***.***-07

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA em 06/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

ELTON DALTRO DE OLIVEIRACPF

REUTTER GRASSO DE SANTANACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE CADES BARNEIA - ABCBCNPJ

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

REUTTER GRASSO DE SANTANA· OAB BA 41297· CPF 020.***.***-60

Autor:

ELTON DALTRO DE OLIVEIRA· OAB BA 48245· CPF 025.***.***-07

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

REUTTER GRASSO DE SANTANA· OAB BA 41297· CPF 020.***.***-60

Reu:

ELTON DALTRO DE OLIVEIRA· OAB BA 48245· CPF 025.***.***-07

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicação (12/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 453.112,13

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

DONIZETTI DIAS OLIVEIRACPF

DOMINGOS OLIVEIRA DA PAZCPF

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSACPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· OAB DF 38331· CPF 026.***.***-71

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MOACIR RODRIGUES XAVIER· OAB DF 25301· CPF 492.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS LUIZ DA SILVA

DOMINGOS OLIVEIRA DA PAZCPF

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

DOMIRO PERIERA DA SILVACPF

DONALDO ANDRADE DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· OAB DF 38331· CPF 026.***.***-71

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Provisório (20/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

23/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALDECI GOMES DOS SANTOSCPF

VALDECI GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Reu:

ERICA MICHELE DO NASCIMENTO LOPES· OAB MA 19658· CPF 059.***.***-93

Reu:

ERICA SANTOS RAMOS· OAB MA 19114· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/08/2000

Distribuição

23/08/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDECI GOMES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ERICA MICHELE DO NASCIMENTO LOPES· OAB MA 19658· CPF 059.***.***-93

Reu:

MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA· OAB MA 2920· CPF 122.***.***-15

Reu:

ERICA SANTOS RAMOS· OAB MA 19114· CPF 059.***.***-74

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

EMERSON MARQUES TOMAZ· OAB GO 54450· CPF 033.***.***-60

Autor:

YDIARA GONCALVES DAS NEVES· OAB GO 33477· CPF 020.***.***-70

Autor:

YDIARA GONCALVES DAS NEVES· OAB MT 19021· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJOCPF

Reu

JOAO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE CASTRO MACHADO· OAB PI 14876· CPF 942.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO· OAB PI 1830· CPF 185.***.***-53

Último movimento: Julgado procedente o pedido (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

CARLOS LAERCIO FERREIRA DA SILVA· OAB PI 23225· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Publicação (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Importunação SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Reu:

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 6859· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LAERCIO FERREIRA DA SILVA· OAB PI 23225· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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