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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

FRANCELE ARAUJO FRANKLINCPF

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

Reu

BANCO BRADESCO SA

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DOREA PESSOA

Advogados

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Autor:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Reu:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 74035· CPF 819.***.***-87

Autor:

EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 59846· CPF 054.***.***-12

Reu:

ROBSON LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 74035· CPF 819.***.***-87

Reu:

EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 59846· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 32.529,49

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINHACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Reu:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Documento (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 3.108,18

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

WILLIAM SANTOS ARAUJO· OAB MT 2644· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Documento (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

23/04/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

WILLIAM SANTOS ARAUJO· OAB MT 2644· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 0001001-41.2004.8.11.0020 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação das partes, para manifestarem, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. CUIABÁ, 29 de setembro de 2023. Assinado eletronicamente por: ADRIANA CALHEIROS MORETTI 29/09/2023 18:16:15 (02/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 880,00

Autor

MARIA APARECIDA DE ANDRADE SOUZA

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA· OAB MA 9952· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA ABUSSAFI MIRANDACPF

FABIO JESUS DA COSTACPF

Reu

ORLEANE FERREIRA MELO DA COSTACPF

MARIA DO CARMO MUNIZ NASCIMENTOCPF

ANTONIO CICERO MORAES

WALDEMIR DA SILVA TRINDADECPF

VALDECY VIEIRA DA SILVA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB PA 8201· CPF 081.***.***-51

Autor:

FABIO JESUS DA COSTA· OAB PA 14825· CPF 173.***.***-72

Autor:

GILMAR CAETANO· OAB PA 5307· CPF 362.***.***-20

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 29/08/2023. (29/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ERASMO RUFO DOS SANTOS· OAB PI 8097· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 20.768,40

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALACE BANDEIRA LUSTOSA· OAB PI 7563· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

WALACE BANDEIRA LUSTOSA· OAB PI 7563· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2010

Distribuição

23/12/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITA CARNEIRO DE SOUZA em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITA CARNEIRO DE SOUZACPF

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

ANA DOLORES SAN PEDRO LOPES ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

ALBERTO DA SILVA CARDOSO· CPF 129.***.***-07

Reu:

ANA PAULA GOMES DA SILVA· OAB RO 3596· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/12/2010

Distribuição

23/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA CARNEIRO DE SOUZA

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

Reu

ANA DOLORES SAN PEDRO LOPES ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANA PAULA GOMES DA SILVA· OAB RO 3596· CPF 672.***.***-04

Autor:

ALBERTO DA SILVA CARDOSO· OAB SP 104299· CPF 129.***.***-07

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANA PAULA GOMES DA SILVA· OAB RO 3596· CPF 672.***.***-04

Reu:

ALBERTO DA SILVA CARDOSO· OAB SP 104299· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA CARNEIRO DE SOUZA

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

Reu

ANA DOLORES SAN PEDRO LOPES ROMEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANA PAULA GOMES DA SILVA· OAB RO 3596· CPF 672.***.***-04

Autor:

ALBERTO DA SILVA CARDOSO· OAB SP 104299· CPF 129.***.***-07

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANA PAULA GOMES DA SILVA· OAB RO 3596· CPF 672.***.***-04

Reu:

ALBERTO DA SILVA CARDOSO· OAB SP 104299· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 0006455-19.2010.8.22.0009. EXEQUENTES: BENEDITA CARNEIRO DE SOUZA, DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: JOSE ANGELO DE ALMEIDA, OAB nº RO309 EXECUTADO: ANA DOLORES SAN PEDRO LOPES ROMEIRO ADVOGADOS DO EXE... (01/05/2024)

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