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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SENA PINHEIROCPF

Reu

DOMINGOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

MARITONIA FERREIRA SA· OAB MA 8267· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Comunicação SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 26.923,80

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

DOMINGOS PINHEIROCPF

DOMINGOS PINHEIRO

MARILDO LIRA NOVAISCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO DA SILVACPF

ILSEMAR BATISTA DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PINHEIRO

Advogados

Autor:

CLEONICE MONTENEGRO SOARES ABBATEPIETRO MORALES· OAB SP 194729· CPF 878.***.***-44

Último movimento: Definitivo (22/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 7.258,11

Autor

DOMINGOS PINHEIRO VALECPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2021

Distribuição

14/11/2021

Valor

R$ 7.258,11

Autor

DOMINGOS PINHEIRO VALECPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 7.258,11

Autor

DOMINGOS PINHEIRO VALECPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JANICE JACQUES POSSAPP· OAB MA 11632· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CARLOS CESAR PEREIRACPF

CELSO ANTONIO ARAUJOCPF

DENIS JORGE PIMENTA AZEVEDOCPF

DOMINGOS PINHEIRO VALECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA· OAB MA 6257· CPF 570.***.***-91

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CARLOS CESAR PEREIRACPF

CARLOS CESAR PEREIRA E OUTROS

Advogados

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (28/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CARLOS CESAR PEREIRACPF

CELSO ANTONIO ARAUJOCPF

DENIS JORGE PIMENTA AZEVEDOCPF

DOMINGOS PINHEIRO VALECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 260,00

Autor

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

AIRTON SANTOS COSTACPF

ALEX JOSE SANTOS CANTANHEDECPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Juntada de protocolo (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAELSON DINIZ FERREIRACPF

ANA ROSA RIBEIRO BITTENCOURTCPF

AMARILDO AROUCHE RIBEIROCPF

ADAILDO CONCEICAO RIBEIRO PENHACPF

ADENILSON RAMOS CAMPOSCPF

+ 182 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO· OAB MA 6122· CPF 208.***.***-53

Reu:

MATEUS SILVA LIMA· OAB MA 17606· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2021 (02/06/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 260,00

Autor

ANTONIO ISAIAS FONSECA TRINDADECPF

ARIONELSON DINIZ FERREIRACPF

AUGUSTO CESAR FERREIRA CASTROCPF

BENEDITO DA GRACA FRANCACPF

BENEDITO JOSE DOS REIS FILHOCPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/11/2022)

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