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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANO VIEIRA BRANTESCPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

DOMINGOS DOS REIS

DOMINGOS AMAROCPF

DILMA DA PIEDADE FERREIRA DE ALMEIDACPF

DILMA GONCALVES NUNES DE OLIVEIRA

Outros

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VIEIRA BRANTESCPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

DILMA DA PIEDADE FERREIRA DE ALMEIDACPF

DOMINGOS AMAROCPF

Advogados

Autor:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA

Reu:

BRICIO JOSE MENDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO VIEIRA BRANTESCPF

Reu

DILMA DA PIEDADE FERREIRA DE ALMEIDACPF

DOMINGOS AMARO

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Autor:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

Reu:

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Reu:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO VIEIRA BRANTESCPF

Reu

DILMA DA PIEDADE FERREIRA DE ALMEIDACPF

DOMINGOS AMARO

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Autor:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

Reu:

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Reu:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Publicação (31/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 1.757,70

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DOMINGOS DOS REIS

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS DOS REIS em 30/06/2025 23:59. (14/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

NATALIA ROBERTA DOS SANTOS FLORES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO CARLOS FEIJOCPF

SILVANA DO CARMO FEIJOCPF

Outros

SANDRO ARNALDO HENZ· OAB SC 013166· CPF 782.***.***-91

SUELY TEREZINHA MARTINI· OAB SC 052741

MARCO ANTONIO MINIKOSKI· OAB SC 009326· CPF 624.***.***-87

HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO· OAB SC 008166· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP (03/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

NATALIA ROBERTA DOS SANTOS FLORES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO CARLOS FEIJOCPF

SILVANA DO CARMO FEIJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMERSON ROBERTO SILVA DE OLIVEIRACPF

NATALIA ROBERTA DOS SANTOS FLORES DE OLIVEIRACPF

Reu

FAUSTA MARIA FEIJOCPF

JOAO CARLOS FEIJOCPF

SILVANA DO CARMO FEIJOCPF

Advogados

Autor:

HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO· OAB SC 008166· CPF 693.***.***-15

Autor:

ASTERLEY KINCEZSKI DA SILVA· OAB SC 018119· CPF 014.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO MINIKOSKI· OAB SC 009326· CPF 624.***.***-87

Reu:

SUELY TEREZINHA MARTINI· OAB SC 052741· CPF 313.***.***-20

Reu:

SANDRO ARNALDO HENZ· OAB SC 013166· CPF 782.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO· OAB SC 053667· CPF 956.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU03CV0 (22/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 131.949,33

Autor

MARIA MACIELCPF

ALDEMIR ALMARE NUNESCPF

Reu

VALMOR MANOEL DA SILVACPF

SILAS GABRIEL BOEIRACPF

OSORIO GOMESCPF

DERLI BERNEIRA CONCEICAOCPF

JOHN CUNHA DE SOUSA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA· OAB SC 004512· CPF 398.***.***-72

Autor:

PATRICIA NICODEMUS VALENZUELA· OAB SC 011981· CPF 753.***.***-20

Autor:

IOLANDO MARCIANO RODRIGUES· OAB SC 010583· CPF 520.***.***-20

Autor:

CASSIO ROBERTO FARIAS· OAB SC 024101· CPF 789.***.***-53

Reu:

CIRIO AMANCIO· OAB SC 002085· CPF 357.***.***-53

Reu:

ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 004652· CPF 292.***.***-34

Reu:

ALINE OLIARI· OAB SC 031226· CPF 955.***.***-20

Reu:

SUELY TEREZINHA MARTINI· OAB SC 052741· CPF 313.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 786, 787 (20/05/2026)

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