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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACPF

Reu

ARLETE ALEXANDRE ALVESCPF

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRACPF

ARI FRANCISCO BORGESCPF

KATIA ROSA DE OLIVEIRACPF

LUIZ AMILTON DE ARAUJOCPF

+ 9 outros

Outros

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 93.827,08

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 93.827,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO INSS SJCAMPOS

Reu

COSME VITORCPF

Advogados

Reu:

POLIANA GRACE PEDRO· OAB SP 358420· CPF 370.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 24.467,15

Autor

ABENAIAS MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO INSS SJCAMPOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI· OAB SP 229985· CPF 290.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MANOEL DONIZETE RODRIGUES LOPESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO INSS SJCAMPOS

GERENTE EXECUTIVO APS SAO JOSE DOS CAMPOS

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON FRANCISCO RIBEIRO PROENCA· OAB SP 215275· CPF 094.***.***-44

Último movimento: Juntada de intimação (31/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MANOEL DONIZETE RODRIGUES LOPESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO INSS SJCAMPOS

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON FRANCISCO RIBEIRO PROENCA· OAB SP 215275· CPF 094.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DONIZETE RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROBSON FRANCISCO RIBEIRO PROENCA· OAB SP 215275· CPF 094.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DONIZETE RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROBSON FRANCISCO RIBEIRO PROENCA· OAB SP 215275· CPF 094.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 24.467,15

Autor

VALDECI DA SILVA LEMESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO INSS SJCAMPOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI· OAB SP 229985· CPF 290.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59. (21/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI DA SILVA LEMES

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI· OAB SP 229985· CPF 290.***.***-40

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUDGER ALMEIDA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO INSS SJCAMPOS

Advogados

Autor:

JORDANO JORDAN· OAB SP 235837· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUDGER ALMEIDA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO INSS SJCAMPOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 126.656,88

Autor

WOLNEY GOMES DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO INSS SJCAMPOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA DOMINGOS· OAB SP 409712· CPF 312.***.***-67

Autor:

POLIANA GRACE PEDRO· OAB SP 358420· CPF 370.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 126.656,88

Autor

GERENTE EXECUTIVO INSS SJCAMPOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

WOLNEY GOMES DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO INSS SJCAMPOS

WOLNEY GOMES DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (10/09/2024)

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