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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANO VIEIRA BRANTESCPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

DOMINGOS DOS REIS

DOMINGOS AMAROCPF

DILMA DA PIEDADE FERREIRA DE ALMEIDACPF

DILMA GONCALVES NUNES DE OLIVEIRA

Outros

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO VIEIRA BRANTESCPF

Reu

MARIA LUCIA DOS SANTOSCPF

DILMA DA PIEDADE FERREIRA DE ALMEIDACPF

DOMINGOS AMAROCPF

Advogados

Autor:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA

Reu:

BRICIO JOSE MENDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO VIEIRA BRANTESCPF

Reu

DILMA DA PIEDADE FERREIRA DE ALMEIDACPF

DOMINGOS AMARO

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Autor:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

Reu:

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Reu:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Definitivo (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO VIEIRA BRANTESCPF

Reu

DILMA DA PIEDADE FERREIRA DE ALMEIDACPF

DOMINGOS AMARO

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Autor:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

Reu:

BRICIO JOSE MENDES· OAB MG 26979· CPF 035.***.***-49

Reu:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232· CPF 059.***.***-06

Último movimento: Publicação (31/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 1.757,70

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DOMINGOS DOS REIS

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS DOS REIS em 30/06/2025 23:59. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIVIANE CRISTINA DE CAMARGO GONCALVES DELFINOCPF

Reu

ADELIA CHRISTIANE MANSO MARQUES

GABRIELA Q. JUNQUEIRA REIS

ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA PIRACICABACPF

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BUENO FURONI· OAB SP 258868· CPF 214.***.***-94

Reu:

PATRÍCIA BORBA DE SOUZA· OAB SP 189646· CPF 250.***.***-96

Reu:

KARINA LANZELLOTTI SALEME· OAB SP 249410· CPF 291.***.***-02

Reu:

RAQUEL TORTORELLI FABBRI· OAB SP 291463· CPF 347.***.***-06

Reu:

CAMILA FERREIRA DE MOURA· OAB SP 206402· CPF 266.***.***-24

Reu:

HUGO GALDI BOARETTO· OAB SP 268632· CPF 217.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA PIRACICABACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO FERREIRA DE MOURA· OAB SP 155678· CPF 117.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE CRISTINA DE CAMARGO GONCALVES DELFINOCPF

Reu

ADELIA CHRISTIANE MANSO MARQUES

GABRIELA Q. JUNQUEIRA REIS

ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA PIRACICABACPF

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BUENO FURONI· OAB SP 258868· CPF 214.***.***-94

Reu:

PATRÍCIA BORBA DE SOUZA· OAB SP 189646· CPF 250.***.***-96

Reu:

RAQUEL TORTORELLI FABBRI· OAB SP 291463· CPF 347.***.***-06

Reu:

BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 878.***.***-00

Reu:

CAMILA FERREIRA DE MOURA· OAB SP 206402· CPF 266.***.***-24

Reu:

HUGO GALDI BOARETTO· OAB SP 268632· CPF 217.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIVIANE CRISTINA DE CAMARGO GONCALVES DELFINOCPF

ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA PIRACICABACPF

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

ADELIA CHRISTIANE MANSO MARQUES

GABRIELA Q. JUNQUEIRA REIS

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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