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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 33.661,27

Autor

DOMINGOS RAMOS MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RUCKER· OAB SP 308435· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (19/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 33.661,27

Autor

DOMINGOS RAMOS MAGALHAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RUCKER· OAB SP 308435· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (19/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.016.175,27

Autor

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS

XENIA VERSIANI PAIVA

KENIA SPINDOLA LEAO

ESPOLIO DE DOMINGOS MAGALHAES

EDINALVA FERNANDES NEVES

+ 3 outros

Reu

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS

ESPOLIO DE DOMINGOS MAGALHAES

Outros

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 027448

BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA· OAB DF 025495

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB GO 033717· CPF 603.***.***-34

ERNESTO GUIMARÃES ROLLER· OAB GO 011581

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (18/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS MAGALHAESCPF

LUKAS MAGALHAES FOREHANDCPF

LUMA LEMOS MAGALHAESCPF

XENIA VERSIANI PAIVACPF

THIAGO BRITO MARTINSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.016.175,27

Autor

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS

XENIA VERSIANI PAIVA

KENIA SPINDOLA LEAO

ESPOLIO DE DOMINGOS MAGALHAES

EDINALVA FERNANDES NEVES

+ 3 outros

Reu

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS

ESPOLIO DE DOMINGOS MAGALHAES

Outros

RONALDO RIBEIRO BRAZIEL· OAB GO 27448

BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA· OAB GO 25495

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (18/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

DOMINGOS MAGALHAESCPF

LUKAS MAGALHAES FOREHANDCPF

LUMA LEMOS MAGALHAESCPF

XENIA VERSIANI PAIVACPF

THIAGO BRITO MARTINSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.781,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINGOS MAGALHAESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 17.753,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINGOS MAGALHAESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.957,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINGOS MAGALHAESCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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