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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATEUS DOMINGOSCPF

ALESSANDRO DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

VILSON CIRILO DE REZENDE· OAB MT 21733· CPF 378.***.***-87

Reu:

GLAYTON MARCUS MEIRA NUNES· OAB MT 5957· CPF 404.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HEITOR SILVA OLIVEIRACPF

MATEUS DA CUNHACPF

VITOR TRINDADE FIGUEIREDOCPF

ELIELTON SILVA OLIVEIRACPF

MATEUS VITOR PORTO SILVERIOCPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR PESSIN NEVES· OAB ES 28660· CPF 110.***.***-60

Reu:

ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA· OAB ES 21862· CPF 045.***.***-06

Reu:

YASMINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 27066· CPF 133.***.***-61

Reu:

LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO· OAB ES 26173· CPF 126.***.***-16

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS VITOR PORTO SILVERIOCPF

MATEUS DA CUNHACPF

VITOR TRINDADE FIGUEIREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

YASMINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB ES 27066· CPF 133.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SOCIEDADE

Reu

FABIANO DOS SANTOS MAGESKI

ISLAN ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

MATEUS DA CUNHACPF

CARLOS ROBERTO SANTOS SILQUEIRACPF

CARLOS ROBERTO SANTOS SILQUEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA· OAB ES 21863· CPF 117.***.***-70

Reu:

MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO· OAB ES 22693· CPF 058.***.***-50

Reu:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO. INCABÍVEL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. REGIME PRISIONAL. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. Caso em exame 1. Trata-se de apelações criminais interpostas por quatro réus contra sentença que os condenou pela prática do crime de tráfico de drogas, com emprego de arma de fogo e envolvimento de ado... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

07/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISLAN ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO SANTOS SILQUEIRACPF

MATEUS DA CUNHACPF

FABIANO DOS SANTOS MAGESKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL REGETZ MONTEIRO· OAB ES 22693· CPF 058.***.***-50

Autor:

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA· OAB ES 29056· CPF 128.***.***-51

Autor:

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA· OAB ES 21863· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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