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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

IRENE DA SILVA

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Reu:

JOSE AECIO PEIXOTO· OAB GO 19997

Último movimento: Processo Arquivado (01/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 41.490,68

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO BARROS SERRA· OAB MA 8181· CPF 707.***.***-00

Outros

JOSE RIBAMAR SERRA· OAB MA 4374· CPF 127.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 25 DISTRITO POLICIAL

Reu

RAIMUNDO DA SILVA MORAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANOCPF

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETOCPF

Outros

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 8.400,00

Autor

MARIA APARECIDA PATRICIO DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Reu:

MIRIAM RACHEL PONTES FREIRE

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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