DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Outros

ANTONIO CARVALHO LOBO· OAB PA 5546· CPF 219.***.***-72

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 28178

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2024 23:59. (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES· OAB MA 10288· CPF 009.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A

BANCO BRADESCO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 36.838,20

Autor

MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSACPF

WALKYR DA COSTA FERREIRACPF

ENIO DE ARAUJO LUZCPF

ITAMAR BURLAMAQUI CAVALCANTECPF

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 36.838,20

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSACPF

ENIO DE ARAUJO LUZCPF

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

HELDER LARRY MARTINS NOGUEIRACPF

ITAMAR BURLAMAQUI CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

ENIO DE ARAUJO LUZCPF

HELDER LARRY MARTINS NOGUEIRACPF

ITAMAR BURLAMAQUI CAVALCANTECPF

MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSACPF

+ 1 outros

Reu

ENIO DE ARAUJO LUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSA e outros (5) REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 32208419 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801035-72.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção] Vistos... Trata-se de cumprimento d... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

ENIO DE ARAUJO LUZCPF

HELDER LARRY MARTINS NOGUEIRACPF

ITAMAR BURLAMAQUI CAVALCANTECPF

MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSACPF

+ 1 outros

Reu

ENIO DE ARAUJO LUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Reu:

JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO· OAB PI 6935· CPF 015.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARCELINO EDUARDO ROCHA LUSTOSA e outros (5) REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: (86) 32208419 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801035-72.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção] Vistos... Trata-se de cumprimento d... (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 15.700,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JONILSON CESAR DOS REIS· OAB PI 6930· CPF 891.***.***-25

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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