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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 10.162,72

Autor

DOMINGOS ROSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOMINGOS ROSA (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES (OAB sc060093) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do... (10/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOMINGOS ROSACPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5044790-61.2023.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 63, 65 (14/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DOMINGOS ROSACPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0 (25/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 32.570,00

Autor

DOMINGOS ROSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MENDES· OAB SC 060093· CPF 092.***.***-78

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6380383, Subguia 3307837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 834,97 (14/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 32.570,00

Autor

DOMINGOS ROSACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0 (14/06/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 7.344,58

Autor

MARIA GOMES PEREIRA DE MACEDOCPF

Reu

GENIVALDO SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LUCAS PEREIRA REZENDE· OAB GO 58074

Último movimento: Transitado em Julgado (19/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE DOMINGOS ROSA

EDIVALDO PINTO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 25.870,77

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

JOSE DOMINGOS ROSA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MT 17980· CPF 729.***.***-04

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Autor:

FABIULA MULLER· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JOSE DOMINGOS ROSA

Reu

FUNDACAO DE ASSISTENCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLANDIACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG

MUNICIPIO DE UBERLANDIACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE DOMINGOS ROSA

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 15/04/2021 23:59. (16/04/2021)

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