DOMINGOS S SANTIAGO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 34.571,54

Autor

LUCAS SANTIAGO DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BONACOSSA LIMA· OAB RJ 253014· CPF 140.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003868-92.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 21 (29/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 19.743,64

Autor

LUCAS SANTIAGO DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BONACOSSA LIMA· OAB RJ 253014· CPF 140.***.***-50

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 030935· CPF 440.***.***-90

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTIAGO DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 28514· CPF 140.***.***-50

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 30935· CPF 440.***.***-90

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 030935· CPF 440.***.***-90

Autor:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 028514

Reu:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 28514· CPF 140.***.***-50

Reu:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 30935· CPF 440.***.***-90

Reu:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 028514

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5003868-92.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LUCAS SANTIAGO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PR... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS SANTIAGO DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 28514· CPF 140.***.***-50

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 30935· CPF 440.***.***-90

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 030935· CPF 440.***.***-90

Autor:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 028514

Reu:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 28514· CPF 140.***.***-50

Reu:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 30935· CPF 440.***.***-90

Reu:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 028514

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5003868-92.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LUCAS SANTIAGO DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PR... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SOUZA SANTIAGO

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de São Miguel do Araguaia Vara Cível DECISÃO Diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Miguel do Araguaia, datado e assinado digitalmente. Amanda Aparecida da Silva Chiulo Juíza Substituta Decreto Judiciário n. 1.396/2025 (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SOUZA SANTIAGO

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SOUZA SANTIAGO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sérgio Mendonça de Araújo 7ª Câmara Cível AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 6037699-16.2024.8.09.0143 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A AGRAVADO: DOMINGOS SOUZA SANTIAGO RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO e-mail: [email protected] DESPACHO À vista da interposição do agravo interno na movimentação 108... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SOUZA SANTIAGO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Sérgio Mendonça de Araújo 7ª Câmara Cível AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 6037699-16.2024.8.09.0143 COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S/A AGRAVADO: DOMINGOS SOUZA SANTIAGO RELATOR: DES. SÉRGIO MENDONÇA DE ARAÚJO e-mail: [email protected] DESPACHO À vista da interposição do agravo interno na movimentação 108... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SOUZA SANTIAGO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de São Miguel do Araguaia Vara Cível Processo: 6037740-80.2024.8.09.0143 Promovente: Domingos Souza Santiago Promovido: Banco Pan S.A. Natureza: Procedimento Comum Cível DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de ação com pedido declaratório de nulidade de negócio jurídico ajuizada por Domingos Souza Santiago contra Banco Pan S.A. Sustentou a parte autora na inicial que descon... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SOUZA SANTIAGO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de São Miguel do Araguaia Vara Cível Processo: 6037740-80.2024.8.09.0143 Promovente: Domingos Souza Santiago Promovido: Banco Pan S.A. Natureza: Procedimento Comum Cível DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de ação com pedido declaratório de nulidade de negócio jurídico ajuizada por Domingos Souza Santiago contra Banco Pan S.A. Sustentou a parte autora na inicial que descon... (20/05/2026)

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