Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 24.612,00

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DE ALMEIDACPF

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

PAULINA FERREIRA PIRES ALMEIDA

DANIEL PIRES ALMEIDA

PRISCILA FERREIRA PIRES

Reu

BANCO ITAUBANK S ACNPJ

Outros

ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS· OAB RJ 126385· CPF 080.***.***-88

RAFAELA FERNANDA MOURA TEIXEIRA RESENDE· OAB RJ 145887· CPF 056.***.***-96

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: DOMINGOS FRANCISCO DE ALMEIDA REP/P/S/HERDEIROS MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, PAULINA FERREIRA PIRES ALMEIDA, DANIEL PIRES ALMEIDA E PRISCILA FERREIRA PIRES ADVOGADO: RAFAELA FERNANDA MOURA TEIXEIRA RESENDE OAB/RJ-145887 ADVOGADO: ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS OAB/RJ-126385 Relator: DES. CRISTINA SERRA FEIJO Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO C... (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS FRANCISCO DE ALMEIDA REP/P/S/HERDEIROS MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, PAULINA FERREIRA PIRES ALMEIDA, DANIEL PIRES ALMEIDA E PRISCILA FERREIRA PIRES

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENILSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Reu:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Reu: Genilson De Jesus Dos Santos Advogado: Matheus Augusto Cerqueira Silva (OAB:BA41863) Advogado: Clodoaldo Da Costa Silva (OAB:BA34180) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Valdick Dos Santos Almeida Testemunha: Elizete De Jesus Do Reino Testemunha: Domingos Almeida Vitima: Elene De Jesus Testemunha: Domingas Lima Ramos Filha Testemunha: José Roberto Malaquias Santana Intimação: P ODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA VARA... (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Autor:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Autor:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/1993

Distribuição

18/02/1993

Valor

R$ 162.239.130,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MANOEL JOAO DE GUSMAO

ESPOLIO DE JOAO GUSMAO PIRES

JOAO GUSMAO PIRES

CONCEICAO GUSMAO

JOANA GUSMAO PIRES

+ 52 outros

Advogados

Reu:

GEYSON MONTEIRO ARAGAO· CPF 516.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal