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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ELIEL DOS SANTOS DA COSTACPF

EDNA MARIA DE SOUZA NUNESCPF

Reu

NIVALDO TRINDADE PEREIRA

REGINALDO SOARES DA SILVA

MARIA ARLETE SOARES SANTIAGOCPF

ARLETE SOARES SANTIAGO

DOMINGOS SANTANA

Advogados

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

LUCIANA CARDOSO MIRANDA· OAB AP 3992· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEDA MARIA SANTANA DE ARAUJO

ANA RITA SANTANA COSTACPF

DOMINGOS SANTANA

LIGIA MARIA CERQUEIRA DE SANTANA

ODAIR JOSE CERQUEIRA SANTANA

+ 3 outros

Reu

MARIA DE LOURDES SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO· OAB BA 8667· CPF 649.***.***-68

Autor:

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO· OAB BA 5545· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SANTANA

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DA COMARCA DE PASTOS BONS-MA

Advogados

Autor:

NATALYA FERRAZ RODRIGUES· OAB MA 21616· CPF 015.***.***-03

Autor:

MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO· OAB MA 18070· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRPetição Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioPetição Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SANTANA

Advogados

Autor:

ALAN EDUARDO DE PAULA· OAB SP 276964· CPF 297.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/03/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SANTANA

Advogados

Autor:

GLENIO GERONIMO DA SILVA· OAB SE 14889· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SANTANA

Advogados

Autor:

GLENIO GERONIMO DA SILVA· OAB SE 14889· CPF 067.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DOMINGOS SANTANA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GLENIO GERONIMO DA SILVA - SE14889-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: improcedente. Objeto da demanda: concessão de benefício por incapacidade temporária. Lavrador com 58 anos de idade, baixíssima escolaridade, residente no interior do Estado (Poço Redondo/SE), a parte autora foi submetida a perícia médica judicial, que opi... (09/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR· OAB RR 1107· CPF 004.***.***-17

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Expedição de Ofício nº 013618/2015-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima EM MÍDIA (23/09/2015)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauClasse não informada

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 19.767,44

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Autor:

ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE· OAB RR 190· CPF 503.***.***-34

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (27/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 21.237,38

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Autor:

GIERCK GUIMARAES MEDEIROS· OAB RR 2133· CPF 857.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 2.660.420,31

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

RHOMER DE SOUZA LIMACPF

JADIR DE SOUZA MOTACPF

ALFREDO AMERICO GADELHACPF

ANTONIO FERNANDES FARIASCPF

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BARBARA SPIES CAMPOS· OAB RR 765

Reu:

JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO· OAB RR 571· CPF 225.***.***-34

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJRR para Tribunal (17/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 2.660.420,31

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

J SOUZA MOTACNPJ

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

ANTONIO FERNANDES FARIASCPF

ALFREDO AMERICO GADELHACPF

JADIR DE SOUZA MOTACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO· OAB RR 571· CPF 225.***.***-34

Reu:

PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA· OAB RR 484· CPF 693.***.***-68

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 481· CPF 794.***.***-00

Reu:

BARBARA SPIES CAMPOS

Reu:

JOSE LUCIANO HENRIQUES DE MENEZES MELO· OAB RR 208· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

RHOMER DE SOUZA LIMACPF

JADIR DE SOUZA MOTACPF

DOMINGOS SANTANA SILVACPF

ALFREDO AMERICO GADELHACPF

ANTONIO FERNANDES FARIASCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (01/10/2024)

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