Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 933,28

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO BARBOSA GOMES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59. (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 7.836,03

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Reu

DOMINGOS SAVIO BARBOSA GOMES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA FREITAS DE SOUZA LEAO SIQUEIRA· OAB PE 12234· CPF 666.***.***-00

Reu:

DJAIR NOVAES· OAB PE 8497· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 179.269,44

Autor

DOMINGOS SAVIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE· OAB RJ 233031· CPF 153.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: DOMINGOS SAVIO GOMES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE OAB/RJ-233031 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBR... (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DOMINGOS SAVIO GOMES (RECURSO ADESIVO)

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (23/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal