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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DOMINGOS SAVIO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DOMINGOS SAVIO BEZERRACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE REGINALDO DE FREITAS BARRETOCPF

ANA WERUSKA BARROSO BARBOSACPF

DOMINGOS SAVIO BEZERRACPF

TARCISIO DE OLIVEIRA LYRACPF

PATRICIA KARLA DE OLIVEIRA BORGESCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2025 23:59. (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 25.697,48

Autor

JOSE ARNALDO DE PAIVACPF

SUELE MARIA ARAUJO DE MEDEIROSCPF

DOMINGOS SAVIO BEZERRACPF

MARIA NIETE DE SOUSA TINOCOCPF

SUELLY FREIRE BARBALHOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA· OAB RN 7480· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/1997

Distribuição

15/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GORETE CARLOSCPF

ANA MARIA CARLOS DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO CARLOS DA SILVACPF

Reu

GERSON CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

YARA CARVALHO MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 31478· CPF 061.***.***-85

Autor:

JAMINE TAVARES DE OLIVEIRA· OAB PE 20292· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

18/10/2020

Valor

R$ 61.745,30

Autor

MARLI SOUTO MAIOR LIMACPF

MARCELO DE ANDRADE LIMACPF

SILVIA ANDREZA NUNES VIANA LIMACPF

MARCIA DE ANDRADE LIMA BEZERRACPF

DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA BEZERRACPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA CAMARAGIBECNPJ

Advogados

Autor:

RITA PATRICIA DA SILVA JUSTINO· OAB PE 46082· CPF 100.***.***-05

Autor:

TIAGO ELIAS DE MELO· OAB PE 30535· CPF 072.***.***-31

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 37.166,83

Autor

ROSAMARIA OLIVEIRA BEZERRACPF

MARIA DA PENHA OLIVEIRA BEZERRACPF

DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

ADAUTO ALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 8991· CPF 305.***.***-00

Autor:

BRENO PEREZ COELHO· OAB PE 21022· CPF 025.***.***-73

Autor:

ANDRIELLY STEPHANY GUTIERRES SILVA· OAB PE 45624· CPF 097.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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