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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal Inicial+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 46.585,74

Autor

DOMINGOS SAVIO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (30/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal Inicial+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 46.585,74

Autor

DOMINGOS SAVIO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO DANTAS em 21/11/2025 23:59. (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 37.677,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 37.677,56

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO DANTAS GALINDOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

WESLEY VINICIUS ALVES DE SANTANA· OAB PE 44586· CPF 092.***.***-40

Reu:

RIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB PE 55039· CPF 642.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 23/01/2026 23:59. (24/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 260,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 260,68

Autor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

DOMINGOS SAVIO DANTAS GALINDOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DE SA LIBORIO· OAB PE 37578· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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