Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

THAISA CARVALHO VILELA· OAB GO 55975· CPF 045.***.***-64

Reu:

THAISA CARVALHO VILELA· OAB GO 55975· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Documento (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DANIEL DO NASCIMENTO SANTOSCPF

MIKAEL DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Último movimento: Outras Decisões (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA

LUCIMERY COSTA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ASSIS OLIVEIRA· OAB PE 38786· CPF 078.***.***-23

Autor:

JESSICA CAMILA CASSIMIRO PACHECO· OAB PE 43299· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUCIMERY COSTA SILVA OLIVEIRA ARROLADO(A): ISAAC FERNANDO SILVA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO - PARTE AUTORA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora acerca da Carta de Adjudicação de ID n.º 21... (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOICE MARY FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA ROCHA· OAB SE 867· CPF 224.***.***-03

Autor:

VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA· OAB SE 5173· CPF 111.***.***-43

Autor:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Autor:

ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB SE 11792· CPF 841.***.***-68

Reu:

EDUARDO DA SILVA ROCHA· OAB SE 867· CPF 224.***.***-03

Reu:

VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA· OAB SE 5173· CPF 111.***.***-43

Reu:

JOÃO FERNANDO SALVIANO JUNIOR· OAB SE 5677· CPF 020.***.***-03

Reu:

ADRIANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB SE 11792· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

R$ 33.370,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VALMIR MELO DA SILVA ADVOGADOS: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO E DEMORA MARIA DE MEDEIROS SILVA AGRAVANTES: LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR E GENIVALDO MAIA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAI... (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LúCIO DE MEDEIROS DANTAS JúNIORCPF

GENIVALDO MAIA DO NASCIMENTOCPF

VALMIR MELO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 33.370,71

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RUBINALDO FERREIRA TEIXEIRA

TEREZA CRISTINA DE SOUZA DINIZCPF

GENIVALDO MAIA DO NASCIMENTOCPF

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA MARCOLINOCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - 35 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ZAGO GERVASIO· OAB RN 583· CPF 889.***.***-15

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 627· CPF 010.***.***-14

Autor:

BRUNO DANTAS FONSECA· OAB RN 4752· CPF 027.***.***-13

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

18/09/2008

Valor

R$ 115.714,83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

ANA CAROLINA SARMENTO VIDAL MENESES· CPF 089.***.***-05

Autor:

ELIZE TORRES DOS SANTOS· CPF 057.***.***-08

Autor:

ETIENNE MARISI BOUDOUX DE FARIAS· CPF 919.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/03/2022 (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 1.762.471,09

Autor

MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL

Reu

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA MARCOLINOCPF

JOAO MARIA DA FONSECACPF

RICARDO JORGE AZEVEDO LIMACPF

GENIVALDO MAIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 288.194,77

Autor

MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL

Reu

DOMINGOS SAVIO DE OLIVEIRA MARCOLINOCPF

JOAO MARIA DA FONSECACPF

RICARDO JORGE AZEVEDO LIMACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CAVALCANTI· OAB RN 4921· CPF 008.***.***-01

Reu:

GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA· OAB RN 16744· CPF 106.***.***-21

Último movimento: Juntada de outros documentos (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal