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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 99.555,56

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

D & M DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - MECNPJ

DOMINGOS SAVIO SANTOS LIRACPF

MARILEIDE PEREIRA DE SOUSA LIRACPF

Outros

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NERIS NETO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO CEARA- IDEC

Advogados

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

Autor:

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 45768· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155563925 (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VLEUDA PONTES MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA ALAIANE AGUIAR NASCIMENTO· OAB CE 30392· CPF 048.***.***-16

Autor:

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 45768· CPF 072.***.***-60

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 16.800,00

Autor

MARIA EDNA ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

RAIMUNDO LOURIVAL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOVINIANO LOURENÇO JÚNIOR· OAB CE 46368

Autor:

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 45768· CPF 072.***.***-60

Reu:

EMMANUEL DE MOURA FONTELLES· OAB CE 10303

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 105.000,00

Autor

PAULO DO NASCIMENTO SOUZACPF

ANTONIO HELDER DA SILVACPF

JOSE ROBERTO POLICARPO DA SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL IGOR DE VASCONCELOS· OAB CE 44653· CPF 071.***.***-88

Autor:

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 45768· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FARMAVIP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DYEGO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Outros

LUIZA VICTORIA ALBUQUERQUE COSTA· OAB CE 46877· CPF 047.***.***-28

JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA· OAB CE 40553· CPF 050.***.***-13

DYEGO LIMA RIOS· OAB CE 28565· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Publicado Despacho em 06/04/2026. Documento: 198494630 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FARMAVIP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DYEGO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS· OAB CE 24162· CPF 026.***.***-05

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

Autor:

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 45768· CPF 072.***.***-60

Reu:

DYEGO LIMA RIOS· OAB CE 28565· CPF 016.***.***-22

Reu:

JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA· OAB CE 40553· CPF 050.***.***-13

Reu:

LUIZA VICTÓRIA ALBUQUERQUE COSTA· OAB CE 46877· CPF 047.***.***-28

Reu:

ANA CAROLINA CASTRO MENEZES· OAB CE 49860· CPF 076.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FARMAVIP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP

Reu

DYEGO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 45768· CPF 072.***.***-60

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

Autor:

RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS· OAB CE 24162· CPF 026.***.***-05

Reu:

JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA· OAB CE 40553· CPF 050.***.***-13

Reu:

DYEGO LIMA RIOS· OAB CE 28565· CPF 016.***.***-22

Reu:

LUIZA VICTORIA ALBUQUERQUE COSTA· OAB CE 46877· CPF 047.***.***-28

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 15.760,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 15.760,00

Autor

MB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

JOAO FRANCISCO CARMO

Advogados

Autor:

HELIO LUCAS DE FIGUEIREDO CORREIA MORAIS· OAB CE 22121· CPF 007.***.***-75

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

JOAO FRANCISCO CARMO

Reu:

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 45768· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 76.674,06

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

JOSE CAETANO GOMES PONGITORI

Advogados

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB CE 37095· CPF 361.***.***-00

Autor:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

Reu:

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 45768· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 47.055,00

Autor

ANDERSON EUGENIO RUFINO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

MARIA FABIELHA RUFINO DO NASCIMENTOCPF

CARSIELHA RUFINO DO NASCIMENTO

VITHORIA SOPHIA FURTADO FERREIRA

ANDERSON EUGENIO RUFINO FERREIRA DO NASCIMENTO

+ 6 outros

Reu

CARLOS ANDRE FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS· OAB CE 24162· CPF 026.***.***-05

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

Autor:

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 45768· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Publicado Decisão em 03/02/2026. Documento: 190635699 (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 45768· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Publicado Sentença em 03/02/2026. Documento: 190344915 (03/02/2026)

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