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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOPHIA COUTINHO FIGUEIREDOCPF

JOAO SERGIO COUTINHO FIGUEIREDOCPF

Reu

EDEVALDO XAVIER DE OLIVEIRACPF

JOSEVALDO BANDEIRA FEITOSACPF

MARCELO

Advogados

Autor:

RENATO MOURA SIMOES· OAB PA 15459

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233

Outros

ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS· OAB AP 897· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BARRA DO CHOCA-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NIVALDO ALMEIDA DE JESUSCPF

GIDEVALDO DA SILVA QUEIROZ

SERGIO DE JESUS NOVAIS

Advogados

Reu:

MATEUS MIRANDA PORTELA DE OLIVEIRA· OAB BA 25698· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Sérgio De Jesus Novais Reu: Gidevaldo Da Silva Queiroz Advogado: Mateus Miranda Portela De Oliveira (OAB:BA25698) Reu: Nivaldo Almeida De Jesus Terceiro Interessado: A Sociedade - Barra Do Choça/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 762.151,32

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRACPF

FEDERACAO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

WEBER DE AZEVEDO MAGALHAESCPF

WAGNER ANTONIO MARQUESCPF

SERGIO LUIZ LISBOA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

KATIA VIEIRA DO VALE· OAB DF 11737· CPF 666.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIZ BRAVIM· OAB DF 18862· CPF 025.***.***-87

Reu:

GLADSTON FERREIRA DA SILVA· OAB DF 26791· CPF 360.***.***-34

Reu:

LEONARDO RAMOS GONCALVES· OAB DF 28428· CPF 003.***.***-43

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (03/04/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 229.640,00

Autor

LAELSON SERGIO ALVES BARCELOSCPF

Reu

MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIROCPF

Advogados

Autor:

IGOR DOS SANTOS PEREIRA· OAB ES 37804· CPF 149.***.***-95

Reu:

MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO· OAB ES 8018· CPF 418.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

CAROLINA RIBEIRO FAVACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA DA EXECUCAO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS

Advogados

Autor:

CAROLINA RIBEIRO FAVA· OAB MS 9049

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO CALDAS DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVIRAI

Outros

LUCIANO CALDAS DOS SANTOS· OAB MS 17122· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.819,03

Autor

SUPERMERCADO MILANO LTDA - MECNPJ

Reu

SERGIO APARECIDO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VALERIA LIMA LEITE FIRME· OAB MT 27509· CPF 028.***.***-17

Autor:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA· OAB MT 27741· CPF 044.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 40.392,80

Autor

SERGIO BASTOS DOS SANTOSCPF

Reu

JOEL BATISTA BRIZOLLACPF

FERNANDO CORREA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ARNOLD· OAB MT 7682· CPF 611.***.***-72

Autor:

INAITA GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO· OAB MT 7928· CPF 689.***.***-91

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Reu:

RENATO LIMA AMARAL· CPF 752.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SULMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

SANDRA TEREZINHA FRANCACPF

SERGIO BASTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VITOR HUGO PEDROSO· CPF 008.***.***-57

Reu:

MARCOS ARNOLD· OAB MT 7682· CPF 611.***.***-72

Reu:

INAITA GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO· OAB MT 7928· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA TEREZINHA FRANCA em 26/08/2025 23:59 (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2016

Distribuição

28/05/2016

Valor

R$ 500,00

Autor

SERGIO BASTOS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLNIZACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ARNOLD· OAB MT 7682· CPF 611.***.***-72

Autor:

INAITA GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO· OAB MT 7928· CPF 689.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS· OAB MT 11706· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA. em 22/03/2023 23:59. (23/03/2023)

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