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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 7.314,49

Autor

DOMINGOS RAMALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA PRESCILIA FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 064685· CPF 049.***.***-71

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 88.112,01

Autor

ERCY DOMINGOS RAMALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE· OAB SP 300530· CPF 302.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERCY DOMINGOS RAMALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE - SP300530 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para ciência da perícia agendada no Id n°97797593. Data: 03/07/2026 Hora: 13:30 Local da Perícia: Rua Professor Telmo de Souza Torres No 117, Praia da Costa, Vila Velha -ES (em frente ao PS Infantil do Hospital Meridional Praia da Costa) VITÓRIA-ES, 21 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO... (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.397,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ESCNPJ

Reu

ERCY DOMINGOS RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIZ D ANDREA· OAB ES 008761· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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