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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 12.869,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 12.869,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

SOTERO DOMINGOS SERRACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARESCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARESCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 10.214,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.214,88

Autor

SOTERO DOMINGOS SERRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 10.915,12

Autor

SOTERO DOMINGOS SERRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES· OAB MA 10585· CPF 032.***.***-02

Reu:

ELTON CARLOS GONÇALVES· OAB SP 337408· CPF 200.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de termo de juntada (13/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.005,11

Autor

DOMINGOS SAVIO SOTEROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Outros

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 130.068,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO SOTEROCPF

Advogados

Autor:

VIVIANI MORO· OAB DF 0000000· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.005,11

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 130.068,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO SOTEROCPF

Advogados

Autor:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMINGOS SAVIO SOTEROCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

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