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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CARLOS DA SILVA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARIA NILZA FERNANDES OLIVEIRACPF

JOSE DE OLIVEIRA COSTACPF

JOSE NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CUSTÓDIO LACERDA BRITO· OAB BA 005099· CPF 072.***.***-20

Reu:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHÃES SANTOS· OAB BA 025707· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDSON CARLOS DA SILVA MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CUSTÓDIO LACERDA BRITO· OAB BA 005099· CPF 072.***.***-20

Autor:

JOAO PABLO LAUREANO BRITO· CPF 024.***.***-25

Autor:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CUSTODIO LACERDA BRITOCPF

EDSON CARLOS DA SILVA MOREIRA

JOAO PABLO LAUREANO BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PABLO LAUREANO BRITO

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUIZA LAUREANO BRITO

Advogados

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

JOAO PABLO LAUREANO BRITO· OAB BA 37093· CPF 024.***.***-25

Autor:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Autor:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS· OAB BA 25707· CPF 751.***.***-91

Autor:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHÃES SANTOS· OAB BA 025707· CPF 751.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

JOAO PABLO LAUREANO BRITO· OAB BA 37093· CPF 024.***.***-25

Reu:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Reu:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS· OAB BA 25707· CPF 751.***.***-91

Reu:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHÃES SANTOS· OAB BA 025707· CPF 751.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: EDSON CARLOS DA SILVA MOREIRA Advogado(s): CUSTODIO LACERDA BRITO (OAB:BA5099), JOAO PABLO LAUREANO BRITO registrado(a) civilmente como JOAO PABLO LAUREANO BRITO (OAB:BA37093), MARIA LUIZA LAUREANO BRITO registrado(a) civilmente como MARIA LUIZA LAUREANO BRITO (OAB:BA23082) RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 423, II, DO CPP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SALVADOR NOGUEIRA PRATES

Advogados

Reu:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS· OAB BA 25707· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Municipio De Sebastião Laranjeiras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000746-26.2013.8.05.0185 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Palmas De Monte Alto Acusado: Salvador Nogueira Prates Advogado:... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON CARLOS DA SILVA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA NILZA FERNANDES OLIVEIRACPF

JOSE DE OLIVEIRA COSTACPF

JOSE NOGUEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS· OAB BA 25707· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDSON CARLOS DA SILVA MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

JOAO PABLO LAUREANO BRITO· OAB BA 37093· CPF 024.***.***-25

Autor:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.367.821,86

Autor

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDACPF

Reu

SALVADOR SHOPPING S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Reu:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Outros

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS· OAB BA 25707· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA em 22/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL FERNANDES BARROSCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS· OAB BA 25707· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Manoel Fernandes Barros Advogado: Domingos Volney Magalhaes Santos (OAB:BA25707) Vitima: Geovana Ferreira Monção Testemunha: Sideni Ferreira Monção Terceiro Interessado: Jandinei De Freitas Terceiro Interessado: Sebastiao Correia Lacerda Terceiro Interessado: Aline Maria Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Madilene Ferreira Moncao Terceiro Interessado: Maria Elça Ferreira Monção Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 48.854,12

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILSON DIAS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB BA 16459· CPF 373.***.***-49

Autor:

LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS· OAB BA 34981· CPF 024.***.***-39

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS· OAB BA 25707· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS em 05/08/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 48.854,12

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILSON DIAS GUIMARAESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 17/10/2023 23:59. (18/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 48.854,12

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GILSON DIAS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS· OAB BA 34981· CPF 024.***.***-39

Autor:

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/10/2023 (11/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ROBSON CRISTIAN MOURA SOUZACPF

Reu

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA LEIDES FREITAS COSTA· OAB BA 60566· CPF 278.***.***-38

Reu:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS· OAB BA 25707· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON CRISTIAN MOURA SOUZA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 42.500,00

Autor

PATRICIO MOURA DIASCPF

Reu

GISLENE SANTOS SOUSA DA SILVACPF

EDESIO DOS SANTOS SAMPAIOCPF

GISLENE SANTOS SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS· OAB BA 25707· CPF 751.***.***-91

Reu:

EDILENE PEREIRA DE SOUZA E MOREIRA· OAB MG 145121· CPF 043.***.***-28

Reu:

EDSON JORDAN MENDES DE SOUZA· OAB MG 212613

Outros

MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES· OAB BA 19809· CPF 531.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON JORDAN MENDES DE SOUZA em 01/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 42.500,00

Autor

PATRICIO MOURA DIASCPF

Reu

GISLENE SANTOS SOUSA DA SILVACPF

EDESIO DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS

Autor:

MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES· OAB BA 19809· CPF 531.***.***-87

Reu:

EDILENE PEREIRA DE SOUZA E MOREIRA· OAB MG 145121· CPF 043.***.***-28

Reu:

EDSON JORDAN MENDES DE SOUZA· CPF 133.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DELFINA DE CARVALHO PINTOCPF

MANOEL MESSIAS DE CARVALHO PINTOCPF

Reu

JOSE FERREIRA PINTO

Advogados

Autor:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS· OAB BA 25707· CPF 751.***.***-91

Autor:

BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO· OAB BA 73431· CPF 072.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RENAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO

DELFINA DE CARVALHO PINTO

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS

MANOEL MESSIAS DE CARVALHO PINTO

Reu

JOSE FERREIRA PINTO

Advogados

Autor:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS· OAB BA 25707· CPF 751.***.***-91

Autor:

BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO· OAB BA 73431· CPF 072.***.***-88

Reu:

DOMINGOS VOLNEY MAGALHAES SANTOS· OAB BA 25707· CPF 751.***.***-91

Reu:

BRUNO RENAN BEZERRA DE CARVALHO PINTO· OAB BA 73431· CPF 072.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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