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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 72.000,00

Autor

TATIANE SOUZA TAVARES SARMENTO DE MENESESCPF

Reu

DUCKBILL FRANCHISING LTDA.CNPJ

DOMINIO NOROESTE PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

RAFAEL KAMINSKI NAVES

DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ALENCAR REBOUCAS· OAB CE 18778· CPF 426.***.***-15

Reu:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 192989· CPF 251.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 72.000,00

Autor

DUCKBILL FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

TATIANE SOUZA TAVARES SARMENTO DE MENESESCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

Reu:

ANTONIO CARLOS ALENCAR REBOUCAS· OAB CE 18778· CPF 426.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIO MEDICICPF

CARLA MEDICICPF

ELCIO MEDICI JUNIORCPF

Reu

DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTOCPF

G FAST INVESTIMENTOS LTDA (GRUPO ONE PAR)CNPJ

ONE FRANCHISING LTDA.CNPJ

DOMINIO NOROESTE PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD ESCANFERLA· OAB SP 180377· CPF 286.***.***-14

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

G FAST INVESTIMENTOS LTDA (GRUPO ONE PAR)CNPJ

ONE FRANCHISING LTDA.CNPJ

DOMINIO NOROESTE PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ELCIO MEDICICPF

CARLA MEDICICPF

ELCIO MEDICI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

EDGARD ESCANFERLA· OAB SP 180377· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 85.830,00

Autor

TAVARES CENTRO ESPECIALIZADO EM EMAGRECIMENTO E ESTETICA LTDA.CNPJ

CARLOS EDUARDO TAVARESCPF

PAULA FRANCINETE BEZERRA DE LIMA TAVARESCPF

Reu

EMAGRESEE FRANCHISING LTDA.CNPJ

DOMINIO NOROESTE PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

DAVID JHONATAS DOS SANTOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

ALLISON CARDOSO· OAB SP 286862· CPF 324.***.***-90

Autor:

VICTOR GUSTAVO LOURENZON· OAB SP 232037· CPF 295.***.***-69

Reu:

JANAINE VALÉRIA RIBEIRO DO CARMO· OAB GO 33959· CPF 019.***.***-73

Reu:

MARITZA AFONSO DE SOUZA· OAB SP 421931· CPF 085.***.***-18

Reu:

CELENE GARCIA PORTELA VIANA

Reu:

RITA DE CASSIA HERNANDES PARDO· CPF 025.***.***-05

Reu:

EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO· OAB SP 257793· CPF 251.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 192989/SP), Victor Gustavo Lourenzon (OAB 232037/SP), Ricardo Lemos Prado de Carvalho (OAB 257793/SP), Maritza Afonso de Souza (OAB 421931/SP), Janaine Valéria Ribeiro do Carmo (OAB 33959/GO) Processo 1021373-30.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo Tavares, Paula Francinete Bezerra de Lima Tavares - Reqdo: Emagresee Franchising Ltda., Domínio Noroeste Partici... (15/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 55.609,04

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

BRASIL NORDESTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES S S LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 55.609,04

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

BRASIL NORDESTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES S S LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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