DOMINIQUE DE AVILA COSSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838559/DF (2025/0018449-3) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: SEMENTES LAZAROTTO LTDA ADVOGADOS: ALEX KLAIC - RS061287 DIEGO GUILHERME ROTTA - RS092893 AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV ADVOGADOS: EDUARDO TELLES PIRES HALLAK - RJ136577 PRISCILA DE AVILA COSSA - SP331559 BRUNO BONAMAN LEMES - SP312183 JOÃO MARCELO BAPTISTA VILLELA - RJ189561 LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA - RJ026469 SARAH LADEIRA LUCAS -... (05/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMENTES LAZAROTTO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOVCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 061287· CPF 952.***.***-04

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 092893· CPF 014.***.***-37

Reu:

EDUARDO TELLES PIRES HALLAK· OAB RJ 136577· CPF 056.***.***-57

Reu:

PRISCILA DE AVILA COSSA· OAB SP 331559· CPF 368.***.***-39

Reu:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Reu:

JOÃO MARCELO BAPTISTA VILLELA· OAB RJ 189561· CPF 135.***.***-29

Reu:

LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA· OAB DF 058262· CPF 261.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1255284/2025 - EDcl no AgInt no (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOVCNPJ

Reu

SEMENTES LAZAROTTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELO BAPTISTA VILLELA· OAB RJ 189561· CPF 135.***.***-29

Autor:

SARAH LADEIRA LUCAS· OAB SP 375818· CPF 418.***.***-25

Autor:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Autor:

EDUARDO TELLES PIRES HALLAK· OAB RJ 136577· CPF 056.***.***-57

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO DE PAULA VICENTI· OAB SP 433842· CPF 333.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX KLAIC· OAB RS 61287· CPF 952.***.***-04

Reu:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 92893· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. SEMENTES. “PIRATARIA”. LEI Nº 9.456/97 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES. ILÍCITOS. QUALIFICAÇÃO. EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES. ARMAZENAMENTO IRREGULAR E ALIENAÇÃO DE CULTIVARES SEM AUTORIZAÇÃO - RENASEM. SACAS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA (LEI Nº 9.456/97, ARTS. 21 E 22). TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. APREENSÃO DAS SEMENTES ARMAZENAD... (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMENTES LAZAROTTO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOVCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX KLAIC· OAB RS 61287· CPF 952.***.***-04

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 92893· CPF 014.***.***-37

Reu:

EDUARDO TELLES PIRES HALLAK· OAB RJ 136577· CPF 056.***.***-57

Reu:

PRISCILA DE AVILA COSSA· OAB SP 331559· CPF 368.***.***-39

Reu:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Reu:

JOÃO MARCELO BAPTISTA VILLELA· OAB RJ 189561· CPF 135.***.***-29

Reu:

LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA· CPF 261.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1255284/2025 - EDcl no AgInt no (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEMENTES LAZAROTTO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR MOREIRA MORO· OAB SP 385543· CPF 105.***.***-27

Autor:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 92893· CPF 014.***.***-37

Autor:

PRISCILA DE AVILA COSSA· OAB SP 331559· CPF 368.***.***-39

Autor:

LETICIA ALVES DE QUEIROZ· OAB SP 428495· CPF 228.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR MOREIRA MORO· OAB SP 385543· CPF 105.***.***-27

Reu:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Reu:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 92893· CPF 014.***.***-37

Reu:

PRISCILA DE AVILA COSSA· OAB SP 331559· CPF 368.***.***-39

Reu:

LETICIA ALVES DE QUEIROZ· OAB SP 428495· CPF 228.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEMENTES LAZAROTTO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR MOREIRA MORO· OAB SP 385543· CPF 105.***.***-27

Autor:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Autor:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 92893· CPF 014.***.***-37

Autor:

PRISCILA DE AVILA COSSA· OAB SP 331559· CPF 368.***.***-39

Autor:

LETICIA ALVES DE QUEIROZ· OAB SP 428495· CPF 228.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR MOREIRA MORO· OAB SP 385543· CPF 105.***.***-27

Reu:

BRUNO BONAMAN LEMES· OAB SP 312183· CPF 356.***.***-08

Reu:

DIEGO GUILHERME ROTTA· OAB RS 92893· CPF 014.***.***-37

Reu:

PRISCILA DE AVILA COSSA· OAB SP 331559· CPF 368.***.***-39

Reu:

LETICIA ALVES DE QUEIROZ· OAB SP 428495· CPF 228.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838559/DF (2025/0018449-3) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: SEMENTES LAZAROTTO LTDA ADVOGADOS: ALEX KLAIC - RS061287 DIEGO GUILHERME ROTTA - RS092893 AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS OBTENTORES VEGETAIS - BRASPOV ADVOGADOS: EDUARDO TELLES PIRES HALLAK - RJ136577 PRISCILA DE AVILA COSSA - SP331559 BRUNO BONAMAN LEMES - SP312183 JOÃO MARCELO BAPTISTA VILLELA - RJ189561 LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGMA CREDIT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOSCNPJ

Reu

CATAN COMERCIO DE CARNES LTDA

DORIVAL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FILIPE ROBLES RIBEIRO· OAB RS 93967· CPF 029.***.***-65

Autor:

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Autor:

RODRIGO ANGULO LOPEZ· OAB SP 232735· CPF 269.***.***-11

Autor:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Autor:

TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA· OAB SP 375007· CPF 418.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE ROBLES RIBEIRO· OAB RS 93967· CPF 029.***.***-65

Reu:

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Reu:

RODRIGO ANGULO LOPEZ· OAB SP 232735· CPF 269.***.***-11

Reu:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SP 247765· CPF 305.***.***-75

Reu:

TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA· OAB SP 375007· CPF 418.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007885-44.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sigma Credit Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Catan Comercio de Carnes Ltda - - Dorival Gonzaga de Oliveira Junior - Asa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - - Frigol S/A - - Oikos Participacoes e Empreendimentos Ltda - - Aldore Participações e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Reenvie, a parte exequente, os ofício... (02/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

COSMA FRANCISCA AVILACPF

Reu

JOAO MARCOS MAIA

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA· OAB CE 18689· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

COSMA FRANCISCA AVILACPF

Reu

JOAO MARCOS MAIA

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA· OAB CE 18689· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMA FRANCISCA AVILACPF

Reu

JOAO MARCOS MAIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA· OAB CE 18689· CPF 977.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA· OAB CE 18689· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0202395-62.2022.8.06.0035 DESPACHO Nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta ao agravo interno, no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NO... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMA FRANCISCA AVILACPF

Reu

JOAO MARCOS MAIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA· OAB CE 18689· CPF 977.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA· OAB CE 18689· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0202395-62.2022.8.06.0035 DESPACHO Nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta ao agravo interno, no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NO... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMA FRANCISCA AVILACPF

Reu

JOAO MARCOS MAIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA· OAB CE 18689· CPF 977.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA· OAB CE 18689· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0202395-62.2022.8.06.0035 DESPACHO Nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta ao agravo interno, no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NO... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COSMA FRANCISCA AVILACPF

Reu

JOAO MARCOS MAIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA· OAB CE 18689· CPF 977.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA· OAB CE 18689· CPF 977.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0202395-62.2022.8.06.0035 DESPACHO Nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta ao agravo interno, no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora da assinatura eletrônica. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NO... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 86.067,13

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

COSMA FRANCISCA AVILACPF

CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHOCNPJ

Outros

EVA CECILIA LOPES DIAS· OAB CE 35455· CPF 050.***.***-00

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 200990248 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHOCPF

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

EVA CECILIA LOPES DIAS· OAB CE 35455· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota de Crédito IndustrialEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO ME

COSMA FRANCISCA AVILACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR· OAB CE 41753· CPF 608.***.***-09

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR· OAB CE 41753· CPF 608.***.***-09

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO ME

COSMA FRANCISCA AVILACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR· OAB CE 41753· CPF 608.***.***-09

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE LOPES· OAB CE 26053· CPF 976.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR· OAB CE 41753· CPF 608.***.***-09

Reu:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/08/2025)

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