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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIN FRANCO DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLORA JAMILLE GAMA DE JESUS· OAB BA 058516· CPF 055.***.***-41

Autor:

JOSEDALVA SOUZA SANTANA· OAB BA 053949· CPF 684.***.***-53

Autor:

PEDRO FRANCISCO AVELINO DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 064033· CPF 061.***.***-23

Autor:

HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS· OAB BA 052975· CPF 679.***.***-04

Autor:

GUSTAVO VIEIRA SOARES· CPF 310.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIM FRANCO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENJAMIN FRANCO DA SILVA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS· OAB BA 052975· CPF 679.***.***-04

Autor:

GUSTAVO VIEIRA SOARES

Autor:

JOSEDALVA SOUZA SANTANA

Autor:

FLORA JAMILLE GAMA DE JESUS· OAB BA 058516· CPF 055.***.***-41

Autor:

PEDRO FRANCISCO AVELINO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

DOMINIQUE

DOMINIQUE DONALD PEREIRA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.958,10

Autor

VALDELIRIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MICHELLE BARBOSA FARIA JORGE· OAB MT 29011· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELIRIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MICHELLE BARBOSA FARIA JORGE· OAB MT 29011· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 169,00

Autor

MEIRIVANIA GOMES SOUZA BONFIMCPF

Reu

DOMINIQUE CALDAS LIMA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 19.184,25

Autor

EDUARDA LOPES PINHEIRO DO VALECPF

Reu

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVACPF

AGATHA MIRANDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DOMINIQUE SILVERIO· OAB MG 211493· CPF 129.***.***-03

Reu:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA LOPES PINHEIRO DO VALECPF

Reu

AGATHA MIRANDA DE SOUZA

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOMINIQUE SILVERIO· OAB MG 211493· CPF 129.***.***-03

Autor:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Reu:

DOMINIQUE SILVERIO· OAB MG 211493· CPF 129.***.***-03

Reu:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 10.075,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON JOSE SOUTO TABOSACPF

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

LUCAS VASCONCELOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Autor:

DOMINIQUE SILVERIO· OAB MG 211493· CPF 129.***.***-03

Autor:

JADSON LOURENCO OLIVEIRA· OAB DF 62051· CPF 959.***.***-91

Autor:

TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 79399

Autor:

RAFAEL SOUZA DE ANDRADE· OAB DF 74859· CPF 052.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Reu:

DOMINIQUE SILVERIO· OAB MG 211493· CPF 129.***.***-03

Reu:

JADSON LOURENCO OLIVEIRA· OAB DF 62051· CPF 959.***.***-91

Reu:

TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 79399

Reu:

RAFAEL SOUZA DE ANDRADE· OAB DF 74859· CPF 052.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 9.321,74

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/08/2024 (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOMINIQUE SILVERIO· OAB MG 211493· CPF 129.***.***-03

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEISON SILVA DE ARAUJOCPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MATOSCPF

DANIEL CORDEIRO DE OLIVEIRA

DANIEL CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

CLEISON SILVA DE ARAUJO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048· CPF 117.***.***-33

Reu:

JOAO PEDRO SILVA VERSIANI· CPF 701.***.***-94

Reu:

DOMINIQUE SILVERIO· CPF 129.***.***-03

Reu:

KASSIARY JACKELINY FONTANELLI· OAB MG 180150· CPF 040.***.***-32

Reu:

MARCOS COELHO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 96082· CPF 897.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2026 13:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

KASSIARY JACKELINY FONTANELLI· OAB MG 180150· CPF 040.***.***-32

Reu:

DOMINIQUE SILVERIO· OAB MG 211493· CPF 129.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2025)

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