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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 105.000,00

Autor

CARLOS VINICIUS PINHEIRO SILVACPF

Reu

DOMINICI & DOMINICI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MACEDO GUTERRESCPF

Reu

RAFAEL BASTOS DA FONSECA

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Autor:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MACEDO GUTERRESCPF

Reu

RAFAEL BASTOS DA FONSECA

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Autor:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 105.000,00

Autor

DOMINICI & DOMINICI LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS VINICIUS PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 67.000,00

Autor

REGINA MORAIS DA SILVA COSTACPF

RITA MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIA SILVEIRA

Outros

ENEIAS DOMINONI· OAB PR 55052

JOSUÉ HIOKI· OAB PR 62155· CPF 827.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 235.896,17

Autor

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDACNPJ

Reu

ADRIANO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VIRMOND PEIXOTO· OAB PR 33724· CPF 006.***.***-40

Autor:

CAROLINA VIANNA FERREIRA DA COSTA· OAB PR 36494· CPF 007.***.***-08

Autor:

JOAO MARCOS GOMES LESSA· OAB PR 68573· CPF 946.***.***-34

Autor:

SELMA CRISTINA SAITO AZEVEDO· OAB PR 28453· CPF 108.***.***-27

Reu:

AMANDA VIEGA SPALLER· OAB PR 89715· CPF 010.***.***-33

Outros

RICARDO CARDOZO SOKOLOVICZ· OAB PR 101291· CPF 071.***.***-06

ENEIAS DOMINONI· OAB PR 55052

JOSUÉ HIOKI· OAB PR 62155· CPF 827.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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