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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 17.783,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES

Reu:

MILTON SIDNEY PENA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES

Reu:

MILTON SIDNEY PENA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES

Reu:

MILTON SIDNEY PENA

Último movimento: Remetidos os autos (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

DOMINUS ENGENHARIA LTDACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

DOMINUS ENGENHARIA LTDACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON SIDNEY PENA

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Reu:

MILTON SIDNEY PENA

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES

Reu:

LUAN FORTUNATO PENEDO

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 17.783,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418· CPF 052.***.***-86

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Último movimento: Remetidos os autos (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

DOMINUS ENGENHARIA LTDACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA CRISTINA DROSGHICCPF

DOMINUS ENGENHARIA LTDACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Reu:

MILTON SIDNEY PENA· OAB MG 124436

Reu:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Reu:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB MG 162843

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 128.307,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Embargante(s) - ARCIDELMO DA COSTA E SILVA; Embargado(a)(s) - PDG BH INCORPORACOES S.A; RCFA ENGENHARIA LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos el... (22/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

Reu

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

Reu

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127

Autor:

HUGO CESAR MARTINS SOUZA· OAB MG 130063

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

Reu:

ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 192487

Reu:

CAROLINE DIAS MOURTHE· OAB MG 171584

Reu:

SILVIA COSTA ARAUJO FUCHS

Reu:

ALICE FERREIRA DE AZEVEDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

Reu

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO CESAR MARTINS SOUZA· OAB MG 130063

Autor:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

Reu:

ANA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 192487

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

Reu

ARCIDELMO DA COSTA E SILVACPF

PDG BH INCORPORACOES S.ACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Autor:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Autor:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

Autor:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO CESAR MARTINS SOUZA· OAB MG 130063

Reu:

ARCIDELMO DA COSTA E SILVA· OAB MG 83127

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Reu:

MARCOS PAULO DE SALLES MAIA· OAB MG 98565

Reu:

MARCOS MELLO FERREIRA PINTO· OAB MG 80828

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Reu:

CLAUDIA DE CARVALHO CAILLAUX

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA VIANA

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Último movimento: Juntada de documento (06/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418

Reu:

CLAUDIA DE CARVALHO CAILLAUX

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA VIANA

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES· OAB RJ 128418

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Reu:

CLAUDIA DE CARVALHO CAILLAUX

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA VIANA

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEBORA MARIA MENDES MUNIZCPF

LEONARDO NOGUEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA ALVES· OAB RJ 187627

Autor:

LUAN FORTUNATO PENEDO· OAB RJ 189887

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Reu:

LEONARDO NOGUEIRA VIANA

Reu:

CLAUDIA DE CARVALHO CAILLAUX

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 37.814,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONFECCOES TI TI TI MODAS LTDA - MECNPJ

VANIA LIVIA DE SOUZACPF

ISRAEL SOARES DE SOUZACPF

EVANDRO AUGUSTO DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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