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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

26/11/2009

Valor

R$ 53.392,78

Autor

ATILA RAMOS TAVARES

Reu

DOMINUS S/S LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

REBECA GODOI GUEDES DE OLIVEIRA· OAB PA 14161· CPF 684.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS· OAB PA 9180· CPF 297.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB SP 448095· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 6.708,00

Autor

JULIANA DE ARAUJO SOUSACPF

ANA PAULA SOUSA DE ALMEIDA

Reu

DOMINUS S/S LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA· OAB PA 23412· CPF 965.***.***-72

Reu:

FABIO LOBATO CANDIDO SILVA· OAB PA 18347· CPF 395.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

R$ 42.132,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINUS S/S LTDA - MECPF

FABIO LOBATO CANDIDO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO ALVES RIBEIROCPF

Reu

CR2 EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCNPJ

Outros

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 150564· CPF 227.***.***-26

BARBARA LIMA ALVES· OAB MG 231583· CPF 021.***.***-63

ALESSANDRA MOREIRA BARROSO DE SOUZA· OAB RJ 108387· CPF 074.***.***-09

AUGUSTO CESAR FERNANDES GOMES· OAB RJ 131797· CPF 018.***.***-63

Último movimento: Remessa (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO ALVES RIBEIRO

Reu

CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-9 LTDA.

DOMINUS ENGENHARIA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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