DOMITILA DAS GRACAS MARTINS DE MELO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

DOMITILIA DAS GRACAS DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Outros

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

LUCIENE FERREIRA· OAB RJ 92765· CPF 876.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGILANO DE PAIVA ARAGAOCPF

Reu

CLEMILDA ALVES DE MELOCPF

IVO DE JESUS SOUSA ANGELIMCNPJ

Outros

DOMITILA MELO FEIJAO· OAB CE 16957· CPF 772.***.***-97

JOSE INACIO LINHARES· OAB CE 16526· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (15/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 11.200,00

Autor

SIDNEI JORGE DE BARROS SEPULVEDACPF

Reu

SAMUEL SOUSA ARAUJOCPF

FRANCISCO DERLAN DE SOUSACPF

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS SEPULVEDA· OAB CE 47238· CPF 068.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Outros

DOMITILA MELO FEIJAO· OAB CE 16957· CPF 772.***.***-97

HANIEL COELHO ROCHA SILVA· OAB CE 31523· CPF 027.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 27.407,00

Autor

PAULO ROBERTO ALMEIDA FREIRECPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACPF

JOSE ODNIR DOS ANJOSCPF

FRANCISCA MEIRIANA FERNANDES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO AGUIAR NOGUEIRA· OAB CE 36484· CPF 053.***.***-94

Autor:

RAUL FERREIRA MAIA· OAB CE 36442· CPF 049.***.***-02

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

ERICK AGUIAR GOMES· OAB CE 41333· CPF 027.***.***-06

Reu:

VERONICA MARIA BARROS DE ARAUJO· OAB CE 41589

Reu:

PAULO REGIS SOUSA BARROS· OAB CE 16712· CPF 703.***.***-87

Reu:

DOMITILA MELO FEIJAO· OAB CE 16957· CPF 772.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 199977799 (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2026

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

24/01/2012

Valor

R$ 21.948.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197538285 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 21.948.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ACARAUCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOSCPF

Último movimento: Remessa (27/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

16/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RIGONY MENEZES COSTACPF

Advogados

Autor:

DOMITILA MELO FEIJAO· OAB CE 16957· CPF 772.***.***-97

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

Autor:

GILBERTO ALVES FEIJAO· OAB CE 2098· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACARAU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se mani... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parte IncontroversaApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RIGONY MENEZES COSTACPF

Advogados

Autor:

DOMITILA MELO FEIJAO· OAB CE 16957· CPF 772.***.***-97

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

Autor:

GILBERTO ALVES FEIJAO· OAB CE 2098· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACARAU ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se mani... (14/07/2026)

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