Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 32.979,58

Autor

ISAIR EUGENIO RUTZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ÁTILA EMIGDIO ANÇA EVARISTO· OAB RS 075715· CPF 012.***.***-65

Autor:

BRUNA FARIAS DA SILVEIRA· OAB RS 118397· CPF 031.***.***-41

Reu:

BRISA BITTENCOURT VILLAS BOAS· OAB RS 074627· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 14.500,00

Autor

ISABELE MIELKECPF

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO RENATO BATISTA MARTINS· OAB RS 081863· CPF 016.***.***-01

Autor:

FELIPE BICHET NESS· OAB RS 081657· CPF 004.***.***-36

Autor:

JOEL AVILA RODRIGUES· OAB RS 042720· CPF 347.***.***-15

Reu:

BRISA BITTENCOURT VILLAS BOAS· OAB RS 074627· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 177.000,00

Autor

ORLANDO SCHMIDTCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO VECCHI· OAB RS 030958· CPF 333.***.***-25

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO DA 4REGIAO (PRU4)

Reu:

BRISA BITTENCOURT VILLAS BOAS· OAB RS 074627· CPF 010.***.***-18

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANDRE GULARTE SAMPAIO· CPF 016.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50080771120258210022/RS referente ao evento 12 (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 177.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ORLANDO SCHMIDTCPF

MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CARLOS ANTONIO VECCHI· OAB RS 030958· CPF 333.***.***-25

Reu:

BRISA BITTENCOURT VILLAS BOAS· OAB RS 074627· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1 (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 27.005,29

Autor

SANDRO HILARIO LEITZKECPF

Reu

MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DA COSTA BATTIPAGLIA· OAB RS 103708· CPF 011.***.***-47

Autor:

JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 075796· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO ROBERTO GONZALES BATTIPAGLIA· OAB RS 026047· CPF 251.***.***-34

Reu:

BRISA BITTENCOURT VILLAS BOAS· OAB RS 074627· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILANI LACERDA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE / RS

Advogados

Autor:

SÉRGIO RENATO BATISTA MARTINS· OAB RS 081863· CPF 016.***.***-01

Autor:

FELIPE BICHET NESS· OAB RS 081657· CPF 004.***.***-36

Autor:

JOEL AVILA RODRIGUES· OAB RS 042720· CPF 347.***.***-15

Autor:

BRISA BITTENCOURT VILLAS BOAS· OAB RS 074627· CPF 010.***.***-18

Reu:

SÉRGIO RENATO BATISTA MARTINS· OAB RS 081863· CPF 016.***.***-01

Reu:

FELIPE BICHET NESS· OAB RS 081657· CPF 004.***.***-36

Reu:

JOEL AVILA RODRIGUES· OAB RS 042720· CPF 347.***.***-15

Reu:

BRISA BITTENCOURT VILLAS BOAS· OAB RS 074627· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILANI LACERDA DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE / RS

Advogados

Autor:

SÉRGIO RENATO BATISTA MARTINS· OAB RS 081863· CPF 016.***.***-01

Autor:

FELIPE BICHET NESS· OAB RS 081657· CPF 004.***.***-36

Autor:

JOEL AVILA RODRIGUES· OAB RS 042720· CPF 347.***.***-15

Autor:

BRISA BITTENCOURT VILLAS BOAS· OAB RS 074627· CPF 010.***.***-18

Reu:

SÉRGIO RENATO BATISTA MARTINS· OAB RS 081863· CPF 016.***.***-01

Reu:

FELIPE BICHET NESS· OAB RS 081657· CPF 004.***.***-36

Reu:

JOEL AVILA RODRIGUES· OAB RS 042720· CPF 347.***.***-15

Reu:

BRISA BITTENCOURT VILLAS BOAS· OAB RS 074627· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002835-76.2022.8.21.0022/RS REQUERENTE: MARILANI LACERDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SÉRGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB RS081863) ADVOGADO(A): JOEL AVILA RODRIGUES (OAB RS042720) ADVOGADO(A): FELIPE BICHET NESS (OAB RS081657) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querendo, observando-se o disposto no Ofício-Circular n. 77/... (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO VILAS BOAS FERNANDEZCPF

BRISA IMAMURA VILLAS BOASCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 41421

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO VILAS BOAS FERNANDEZ em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B. I. V. B.

CAMILA ARAUJO CABRAL GOMESCPF

GUSTAVO VILAS BOAS FERNANDEZCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

RENATA SOUSA DE CASTRO VITACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 41421· CPF 052.***.***-79

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 41421· CPF 052.***.***-79

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GUSTAVO VILAS BOAS FERNANDEZ, B. I. V. B. Polo Passivo: APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para as providências legais no prazo de 15 (quinze) dias. No silê... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B. I. V. B.

CAMILA ARAUJO CABRAL GOMESCPF

GUSTAVO VILAS BOAS FERNANDEZCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

RENATA SOUSA DE CASTRO VITACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 41421· CPF 052.***.***-79

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 41421· CPF 052.***.***-79

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

BRISA IMAMURA VILLAS BOASCPF

GUSTAVO VILAS BOAS FERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

CAMILA ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 41421

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2025 (06/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal