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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KELVIN ANTUNES MONTEIRO DE ARAUJOCPF

JOAO CARLOS GONCALVES LIRACPF

Advogados

Reu:

EDER JORGE DE BARROS RODRIGUES· OAB SP 411644· CPF 328.***.***-21

Reu:

GILVAN FERREIRA DE SOUZA· OAB SP 350431· CPF 272.***.***-77

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE ICARO KULCSARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA GARCIA DE MELO· OAB SP 373514· CPF 155.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2022 (10/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ICARO KULCSARCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA GARCIA DE MELO· OAB SP 373514· CPF 155.***.***-03

Último movimento: Definitivo (10/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 22.272,67

Autor

CLAUDENICE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS· OAB SP 419861· CPF 401.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 22.272,67

Autor

CLAUDENICE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS· OAB SP 419861· CPF 401.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENICE GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS· OAB SP 419861· CPF 401.***.***-85

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDENICE GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS· OAB SP 419861· CPF 401.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDENICE GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS - SP419861 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei 10.259/01. Em face do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Pr... (16/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2006

Distribuição

29/11/2006

Valor

R$ 21.100,00

Autor

JOSIAS LIMA AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PIRES ABRAO· OAB SP 162163· CPF 257.***.***-01

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

VIVIANE MIKAMI FREIRE· OAB SP 189705· CPF 161.***.***-80

Autor:

ROBERTA AUADA MARCOLIN· OAB SP 262508· CPF 260.***.***-79

Autor:

JULIANA MIGUEL ZERBINI· OAB SP 213911· CPF 223.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2013

Distribuição

04/01/2013

Valor

R$ 21.100,00

Autor

JOSIAS LIMA AMARALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSIAS LIMA AMARALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Autor:

LENITA FREIRE MACHADO SIMAO· CPF 025.***.***-01

Reu:

WILSON MIGUEL· OAB SP 99858· CPF 003.***.***-10

Reu:

LENITA FREIRE MACHADO SIMAO· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 17.856,22

Autor

MARCIA CRISTINA FERNANDES ELIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS· OAB SP 419861· CPF 401.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 17.856,22

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA FERNANDES ELIASCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS· OAB SP 419861· CPF 401.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 51.799,46

Autor

MARCELO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS· OAB SP 419861· CPF 401.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 51.799,46

Autor

MARCELO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS· OAB SP 419861· CPF 401.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANGELA APARECIDA MORAIS DE ALMEIDACPF

Reu

CHEFE/GERENTE/GERENTE REGIONAL DA AGENCIA/ DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA APARECIDA MORAIS DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Autor:

ERICK BARROS E VASCONCELLOS ARAUJO· OAB SP 300293· CPF 330.***.***-09

Autor:

EDUARDO HENRIQUE FELTRIN DO AMARAL· OAB SP 249969· CPF 293.***.***-97

Autor:

ANDRE BEGA DE PAIVA· OAB SP 335568· CPF 218.***.***-54

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 398467· CPF 228.***.***-95

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANGELA APARECIDA MORAIS DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 5.225,00

Autor

CLINICA GASTRO CIRURGICA HELIO YOSHIMOTO EIRELI

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO YOSHIMOTO· CPF 039.***.***-05

Autor:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS· OAB SP 419861· CPF 401.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA GASTRO CIRURGICA HELIO YOSHIMOTO EIRELI

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS· OAB SP 419861· CPF 401.***.***-85

Último movimento: Definitivo (24/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

IZABEL DE SOUZA ALVESCPF

Reu

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL MAUA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM MAUA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS· OAB SP 419861· CPF 401.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

IZABEL DE SOUZA ALVESCPF

Reu

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL MAUA

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM MAUA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS· OAB SP 419861· CPF 401.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (18/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 20.012,26

Autor

AGNALDO ANTONIO LUIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS· OAB SP 419861· CPF 401.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/08/2023)

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