Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 20.804.847,88

Autor

PHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CRUZ LINDENBERG· OAB RJ 238978· CPF 154.***.***-25

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BARRETO· CPF 073.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 20.804.847,88

Autor

PHI CHI BRASIL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA CRUZ LINDENBERG· OAB RJ 238978· CPF 154.***.***-25

Reu:

LEONARDO MARTINS PESTANA· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/1996

Distribuição

11/04/1996

Valor

R$ 19.092.472,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JORNAL DO BRASIL S ACNPJ

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITOCPF

SERGIO EDUARDO BARTOLOMEU DE ANDRADE COUTINHOCPF

COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIACNPJ

EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB DF 036463· CPF 014.***.***-38

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

Reu:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 123451· CPF 080.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMUS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMUS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: DOMUS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA ADV.: ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES - OAB: 7300-SE IMPETRADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROC.: 202210301908 NÚMERO ÚNICO: 00... (26/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal