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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 210.876,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOM PEPONI LANCHES LTDA - MECNPJ

JULIO CESAR MONJARDIM FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 7.733,55

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DOM PEPONI LANCHES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 12.745,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOM PEPONI LANCHES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 21.947,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOM PEPONI LANCHES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 38.536,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOM PEPONI LANCHES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.859,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOM PEPONI LANCHES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 3.275,73

Autor

BANCO DO BRASIL SA

GERENTE DA 5 GERENCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUZ EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEREU RICARDO MAES NETO· OAB SC 020627· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (27/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 41.296,61

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

LUZ EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI· OAB SC 064426· CPF 010.***.***-42

Outros

ANDERSON DE AZEVEDO· OAB PR 025759· CPF 182.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 754.538,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PIZZERIA DON PEPPONE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO· CPF 065.***.***-12

Autor:

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA· CPF 043.***.***-99

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE· CPF 386.***.***-01

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (03/10/2023)

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