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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS FURTADO RODRIGUESCPF

Reu

NILO SERGIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HILSONY DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA· OAB MA 9278· CPF 175.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA· OAB MA 15171· CPF 147.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS FURTADO RODRIGUESCPF

NILO SERGIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HILSONY DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA· OAB MA 9278· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS FURTADO RODRIGUESCPF

JULIO CESAR SILVA RODRIGUES, RESIDENTE

SILVIANE CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUES

ANDRE LUIS SILVA RODRIGUES

RANYERE FURTADO RESENDE,

+ 1 outros

Reu

NILO SERGIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BRANDAO VIEIRA· OAB MA 15171· CPF 147.***.***-68

Autor:

HILSONY DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA· OAB MA 9278· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS FURTADO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILSONY DE ALMEIDA SOUSA VIEIRACPF

IMARA HELENA ALVES DE CARVALHOCPF

MARIA APARECIDA SANTOS FURTADO RODRIGUESCPF

NILO SERGIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LARISSA DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA· OAB MA 12383

Autor:

LARISSA DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA· OAB MA 12383· CPF 017.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 1.400,00

Autor

APARECIDA VAZ DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

AARON VICENTIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AARON VICENTIN· OAB MT 16416· CPF 022.***.***-08

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

APARECIDA VAZ DOS SANTOSCPF

Reu

MARIO BODNARCPF

PAULA TEREZA BODNARCPF

HELENA AUGUSTA BODNARCPF

Advogados

Autor:

HELTON DOS SANTOS· OAB MT 10153· CPF 001.***.***-04

Reu:

MARIO BODNAR· CPF 032.***.***-03

Reu:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

HELENA AUGUSTA BODNARCPF

MARIO BODNARCPF

LAURA AUXILIADORA BODNARCPF

PAULA TEREZA BODNARCPF

Reu

APARECIDA VAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Autor:

LUCAS DE FREITAS PEREIRA· OAB MT 25756· CPF 039.***.***-08

Reu:

HELTON DOS SANTOS· OAB MT 10153· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA AUXILIADORA BODNARCPF

MARIO BODNAR

PAULA TEREZA BODNAR

Reu

HELENA AUGUSTA BODNARCPF

MARIO BODNAR

PAULA TEREZA BODNAR

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Autor:

LUCAS DE FREITAS PEREIRA· OAB MT 25756· CPF 039.***.***-08

Autor:

HELTON DOS SANTOS· OAB MT 10153· CPF 001.***.***-04

Autor:

ELISEU EDUARDO DALLAGNOL· OAB MT 2814· CPF 212.***.***-00

Autor:

PALLOMA MAHANNA BARBOSA DALLAGNOL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PALLOMA MAHANNA BARBOSA DALLAGNOL· OAB MT 21656

+ outros advogados do autor

Reu:

HELTON DOS SANTOS· OAB MT 10153· CPF 001.***.***-04

Reu:

ELISEU EDUARDO DALLAGNOL· OAB MT 2814· CPF 212.***.***-00

Reu:

PALLOMA MAHANNA BARBOSA DALLAGNOL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PALLOMA MAHANNA BARBOSA DALLAGNOL· OAB MT 21656

Reu:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA AUXILIADORA BODNARCPF

MARIO BODNAR

PAULA TEREZA BODNAR

Reu

HELENA AUGUSTA BODNARCPF

MARIO BODNAR

PAULA TEREZA BODNAR

Advogados

Autor:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Autor:

LUCAS DE FREITAS PEREIRA· OAB MT 25756· CPF 039.***.***-08

Autor:

HELTON DOS SANTOS· OAB MT 10153· CPF 001.***.***-04

Autor:

ELISEU EDUARDO DALLAGNOL· OAB MT 2814· CPF 212.***.***-00

Autor:

PALLOMA MAHANNA BARBOSA DALLAGNOL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PALLOMA MAHANNA BARBOSA DALLAGNOL· OAB MT 21656

+ outros advogados do autor

Reu:

HELTON DOS SANTOS· OAB MT 10153· CPF 001.***.***-04

Reu:

ELISEU EDUARDO DALLAGNOL· OAB MT 2814· CPF 212.***.***-00

Reu:

PALLOMA MAHANNA BARBOSA DALLAGNOL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PALLOMA MAHANNA BARBOSA DALLAGNOL· OAB MT 21656

Reu:

MARIO BODNAR· OAB MT 3526· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Ante a documentação juntada, estou convencido da necessidade de justiça gratuita na fase recursal; assim, defiro o pedido. Decorrido o prazo e não havendo irresignação da parte adversa, conclusos para o mérito. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargador Ricardo Gomes de Almeida Relator (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 941.029,27

Autor

ZGT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SANTANA

DONA CIDA

MARIA DAS NEVES MARTINS DE SOUSA

CARLA MARTINS DE SOUSACPF

LEVI TRAJANO DA SILVA "XAQUECA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CABEDELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA NORTE

Reu

MAXWELL VENTURA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL VENTURA CAVALCANTECPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CABEDELO

Advogados

Autor:

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR· OAB PB 15776· CPF 051.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 84.000,00

Autor

FRANCISCO ORTIZ DE MAIACPF

Reu

DONA CIDA VEICULOSCNPJ

ANDRE LUIS DORTA MAGALHAESCPF

MARCIA CONCEICAO RAVELLI PREZOTTOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE MORAES CARLET· OAB SP 376017· CPF 410.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 253550· CPF 268.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/02/2026)

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