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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CREMACAO - BELEM

Reu

ROGERIO VAGO BRANDAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMIM ALIMENTOS LTDACNPJ

DONA COTA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CEREALISTA LAGOINHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

ARTÊNIO RODRIGUES BATISTA DA SILVA· OAB GO 002905

BRUNNO DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· OAB GO 052316

RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· OAB GO 039335· CPF 009.***.***-95

BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA· OAB GO 039334

LEONARDO HONORATO COSTA· OAB GO 034518

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DONA COTA ALIMENTOS LTDACNPJ

CARMIM ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CEREALISTA LAGOINHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· CPF 735.***.***-78

Reu:

BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA· CPF 003.***.***-25

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· CPF 009.***.***-95

Reu:

BRUNNO DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· CPF 009.***.***-07

Reu:

ARTENIO RODRIGUES BATISTA DA SILVA· CPF 035.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DONA COTA ALIMENTOS LTDA (CARMIM ALIMENTOS)CNPJ

DONA COTA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CEREALISTA LAGOINHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA· OAB GO 39334

BRUNNO DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· OAB GO 52316· CPF 009.***.***-07

RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· OAB GO 39335· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Processo Arquivado (19/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DONA COTA ALIMENTOS LTDACNPJ

DONA COTA ALIMENTOS LTDA (CARMIM ALIMENTOS)CNPJ

Reu

CEREALISTA LAGOINHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· CPF 646.***.***-20

Autor:

LEONARDO HONORATO COSTA· CPF 735.***.***-78

Reu:

BRANCA SCAPIN COSTA PEREIRA· CPF 003.***.***-25

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· CPF 009.***.***-95

Reu:

BRUNNO DE OLIVEIRA CASTRO ALVES· CPF 009.***.***-07

Reu:

ARTENIO RODRIGUES BATISTA DA SILVA· CPF 035.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 41.133,28

Último movimento: Intimação Efetivada (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONA COTA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DOIS RIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 43.947,11

Autor

BANCO RURAL S/ACNPJ

Reu

DONA COTA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

DONA COTA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB GO 98575

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 159.284,50

Autor

KGIRO SECURIZADORA S.A.CNPJ

Reu

DONA COTA ALIMENTOS LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO SALES GEBRIMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSÉ NEVES BARUFI· OAB GO 39079

Último movimento: Juntada -> Petição (28/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KGIRO SECURITIZADORA S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL JOSÉ NEVES BARUFI· OAB GO 39079· CPF 218.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/12/2025)

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