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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DONATI SERVICOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Reu

ANILDA BIGATONCPF

AMANDA BIGATONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CIV1 (17/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

COMPANHIA TRANSAMERICA DE HOTEIS-SAO PAULOCNPJ

C&C CASA E CONSTRUCAO S.A.CNPJ

METRO TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA.CNPJ

INDUSTRIAS XHARA LTDACNPJ

TRANSAMERICA EXPO CENTER LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB RJ 90014· CPF 992.***.***-53

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

INDUSTRIAS XHARA LTDACNPJ

TRANSAMERICA EXPO CENTER LTDA.CNPJ

TRANSAMERICA COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

TRANSAMERICA EXPO CENTER LTDA.CNPJ

TRANSAMERICA COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

OMEGA PARTICIPACOES REPRESENTACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

METRO TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA.CNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB RJ 90014· CPF 992.***.***-53

Autor:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Autor:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

RAFAEL XAVIER VIANELLO· OAB SP 183203· CPF 265.***.***-47

Reu:

THIAGO PARANHOS NEVES· OAB SP 351018· CPF 377.***.***-62

Reu:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB RJ 90014· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/1991

Distribuição

20/09/1991

Valor

R$ 2.556.829,01

Autor

VIRONDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELICNPJ

CORUMBAL PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

COMPANHIA TRANSAMERICA DE HOTEIS-SAO PAULOCNPJ

METRO TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MACEDO VIRONDA· OAB SP 89243· CPF 051.***.***-80

Autor:

DANIEL DA SILVA GALLARDO· OAB SP 305985· CPF 348.***.***-36

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Autor:

ANA PAULA BATISTA POLI· OAB SP 155063· CPF 286.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/1993

Distribuição

29/10/1993

Valor

R$ 2.556.829,01

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSAMERICA EXPO CENTER LTDA.CNPJ

REAL SEGURADORA SACNPJ

METRO TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA.CNPJ

CIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROS

COMPANHIA TRANSAMERICA DE HOTEIS-SAO PAULOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VALERIA MARTINI AGRELLO CINTRA· CPF 130.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 722/95 (29/06/1995)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

METRO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Autor:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: METRO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: ADRIANA SERRANO CAVASSANI - SP196162, MARCELO TESHEINER CAVASSANI - SP71318, SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR - SP253479 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O DESPACHADO EM INSPEÇÃO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o retorno dos autos dos tribunais superiores, requerendo, se o caso, o que for de interesse para o prosseg... (28/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

METRO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI· OAB SP 196162· CPF 132.***.***-60

Autor:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB SP 253479· CPF 221.***.***-08

Autor:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI· OAB SP 71318· CPF 073.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

METRO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA· OAB SP 156997· CPF 248.***.***-21

Autor:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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