Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 8.332,73

Autor

EDNOLIA ROCHA DONATOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

EDNOLIA ROCHA DONATOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 28.242,24

Autor

EDNOLIA ROCHA DONATOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 125.000,00

Autor

HENRIQUE DIAS FILHOCPF

CARLOS VICTOR DE MENDONCACPF

JOAQUIM LIMA COELHOCPF

DONATO ROCHA JUNIORCPF

CLAUDINE VALINCPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB PR 35914· CPF 721.***.***-20

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CARLOS VICTOR DE MENDONCACPF

HENRIQUE DIAS FILHOCPF

DONATO ROCHA JUNIORCPF

CLAUDINE VALINCPF

CARLOS ALBERTO REZENDE COELHOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

R$ 125.000,00

Autor

HENRIQUE DIAS FILHOCPF

CARLOS VICTOR DE MENDONCACPF

JOAQUIM LIMA COELHOCPF

DONATO ROCHA JUNIORCPF

CLAUDINE VALINCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB PR 35914· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2003

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 90.290,70

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VAZCPF

DONATO ROCHA JUNIORCPF

GERALDO RODRIGUES SILVA

RONAN JASCINTO DE PAULACPF

THELMA TREVIZANOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Reu:

MARLIA FERREIRA BICALHO· OAB MG 23394· CPF 056.***.***-53

Reu:

PATRICIA CARLA MIRANDA FERREIRA· OAB MG 81355· CPF 027.***.***-21

Reu:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Reu:

JOSE RONALDO MENDES· OAB MG 63086· CPF 043.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2003

Distribuição

10/01/2003

Valor

R$ 90.290,70

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VAZCPF

DONATO ROCHA JUNIORCPF

GERALDO RODRIGUES SILVA

RONAN JASCINTO DE PAULACPF

THELMA TREVIZANOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Reu:

MARLIA FERREIRA BICALHO· OAB MG 23394· CPF 056.***.***-53

Reu:

PATRICIA CARLA MIRANDA FERREIRA· OAB MG 81355· CPF 027.***.***-21

Reu:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS· OAB MG 68215· CPF 278.***.***-10

Reu:

JOSE RONALDO MENDES· OAB MG 63086· CPF 043.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal