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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL GUEDES FERREIRACPF

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

RAFAEL GUEDES FERREIRACPF

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

RAFAEL GUEDES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Autor:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAEL GUEDES FERREIRACPF

Reu

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO DONATO GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Outros

LUCAS CALABRIA FRANCISCO LOBO DE SOUZA· OAB DF 078591

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB SP 310298

FRANCISCO JHONATAN GONCALVES· OAB DF 035442

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DONATO GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

FRANCISCO JHONATAN GONCALVES· CPF 016.***.***-01

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 010424· CPF 488.***.***-49

Reu:

LUCAS CALABRIA FRANCISCO LOBO DE SOUZA· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO DONATO GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO DONATO GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Autor:

FRANCISCO JHONATAN GONCALVES· OAB DF 035442

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB SP 310298

Autor:

LUCAS CALABRIA FRANCISCO LOBO DE SOUZA· OAB DF 078591

Reu:

FÁBIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Reu:

FRANCISCO JHONATAN GONCALVES· OAB DF 035442

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB SP 310298

Reu:

LUCAS CALABRIA FRANCISCO LOBO DE SOUZA· OAB DF 078591

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Donato Gomes (OAB 274828/SP), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 310314/SP) Processo 1091798-16.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio Donato Gomes, Fabio Donato Gomes - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v. Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá re... (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 384,06

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ODESSACNPJ

Reu

AGUA MARINHA SERVICOS E COMERCIO DE ECAS LTDA - MECNPJ

MARCO AURELIO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO DONATO GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DONATO GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

JHONATAN GONÇALVES· OAB DF 35442· CPF 016.***.***-01

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Reu:

LUCAS CALABRIA FRANCISCO LOBO DE SOUZA· CPF 078.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO DONATO GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 15.460,00

Autor

SAGRADA COMIDA LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

NEY CAMPOS ADVOGADOS· OAB MG 2285

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 15.460,00

Autor

SAGRADA COMIDA LTDACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Autor:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 15.460,00

Autor

SAGRADA COMIDA LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CENTRAL11A15CIV -> TJSP (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 6.183,27

Autor

ELIZABETE SOUZA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

N M FERREIRA DE MOURA MANUTENçãO - ME

Reu

TIM S A

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB SP 534237· CPF 709.***.***-15

Autor:

RAFAEL DIAS CÔRTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Autor:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB SP 534237· CPF 709.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS CÔRTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Reu:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

N M FERREIRA DE MOURA MANUTENçãO - ME

Reu

TIM S A

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB SP 534237· CPF 709.***.***-15

Autor:

RAFAEL DIAS CÔRTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Autor:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB SP 534237· CPF 709.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS CÔRTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Reu:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

CAMILA OKUBO· OAB PR 109502

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001685-97.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N M Ferreira de Moura Manutenção - Me - TIM S A - Vistos. Ciência às partes do teor do v. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30(trinta) dias sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se as anotações de praxe. Int. - ADV: FABIO DONATO GOMES (OAB 274828/SP), R... (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/09/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 21.930,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

STELA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 249297· CPF 084.***.***-13

Reu:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 88813· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (01/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 21.930,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

STELA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 249297· CPF 084.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 88813· CPF 028.***.***-57

Reu:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.930,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

STELA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 249297· CPF 084.***.***-13

Reu:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 88813· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir (27/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

IndenizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN SILVA DOS SANTOS

Reu

BMPAR HOLDING S / A

EGUIBERTO RISSI JUNIORCPF

NELSON MIRANDA CLAROCPF

UNO & DUE FOOD SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Autor:

STELA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 249297· CPF 084.***.***-13

Autor:

ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 88813· CPF 028.***.***-57

Reu:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

STELA RODIGHIERO PACILEO· OAB SP 249297· CPF 084.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 88813· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052612321438700000180842890?instancia=3 (27/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Intervalo IntrajornadaRecurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDERSON DAMIAO ALMEIDA FRANCISCOCPF

Reu

PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI

Advogados

Autor:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Autor:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Reu:

JACKSON PEARGENTILE· OAB SP 145694· CPF 082.***.***-57

Reu:

FABIO DONATO GOMES· OAB SP 274828· CPF 220.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PRESSSEG SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI (06/04/2026)

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