DONIL INCORPORADORES SC LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ObrigaçõesDIREITO CIVILConsignação em Pagamento

Ajuizamento

03/06/2003

Distribuição

03/06/2003

Valor

R$ 36.229,83

Autor

Em segredo de justiça

Reu

INCORPORADORA PAGANELLI SC LTDACNPJ

Outros

FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 268408· CPF 219.***.***-83

DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR· OAB SP 91757· CPF 060.***.***-03

FABIO MESQUITA RIBEIRO· OAB SP 71812· CPF 022.***.***-10

MARIZA RODRIGUES MALHEIROS· OAB SP 35746

CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR· OAB SP 129084· CPF 131.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 165.914,47

Autor

JESSE SILVA DE AZEVEDOCPF

Reu

FREDERICO APOLINARIO RODRIGUESCPF

SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

PATRICIA SILVA DE AZEVEDO NUNES· OAB RJ 122720

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

DEBORA CRISTINA PEREIRA COSTA TENORIO

MARY JANE BATISTA SIQUEIRA FERNANDES

RAFAEL TENORIO FERNANDES

FABIO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA

SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RIBEIRO DA GAMA LOPES· OAB RJ 204105· CPF 137.***.***-40

Reu:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Confissão/Composição de DívidaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DUMAS DA SILVACPF

RAFAELA SOUZA SARTORIOCPF

Reu

SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CRESPO· OAB RJ 135390· CPF 088.***.***-86

Autor:

MARIANA FRANCA DE ANDRADE· OAB RJ 187776· CPF 137.***.***-00

Reu:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Outros

AMANDA CAMACHO GOMES DE SOUZA· OAB RJ 155407· CPF 098.***.***-16

FILIPE JOSÉ DE SOUZA BRITO· OAB RJ 157718· CPF 105.***.***-23

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 18.441,36

Autor

CONSTRUTORA FRANGELLI LTDACNPJ

Reu

SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CRISTINA TAVARES FERREIRA· OAB RJ 129279· CPF 088.***.***-17

Reu:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 18.441,36

Autor

CONSTRUTORA FRANGELLI LTDACNPJ

Reu

SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CRISTINA TAVARES FERREIRA· OAB RJ 129279· CPF 088.***.***-17

Reu:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 646.210,45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SELETTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 504.819,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

RAFAEL TENORIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.668.268,54

Autor

SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

GAIA CONSTRUCOES E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

THIAGO DE ALMEIDA SOUZACPF

STEFANNI LILARGEM SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Autor:

DIOGO PINTO COELHO CAPARROZ FERRAZ· OAB MG 177356· CPF 107.***.***-10

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO· OAB RJ 077017· CPF 858.***.***-87

Autor:

DANIEL BURKLE WARD· OAB RJ 135235· CPF 095.***.***-58

Reu:

MELISA RIBEIRO PEDRA· OAB RJ 156620· CPF 096.***.***-03

Reu:

MARINA AMBROSIO DA SILVA· OAB RJ 143660· CPF 096.***.***-83

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.668.268,54

Autor

STEFANNI LILARGEM SIQUEIRACPF

THIAGO DE ALMEIDA SOUZACPF

Reu

GAIA CONSTRUCOES E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELISA RIBEIRO PEDRA· OAB RJ 156620· CPF 096.***.***-03

Autor:

MARINA AMBROSIO DA SILVA· OAB RJ 143660· CPF 096.***.***-83

Reu:

DIOGO PINTO COELHO CAPARROZ FERRAZ· OAB MG 177356· CPF 107.***.***-10

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL BURKLE WARD· OAB RJ 135235· CPF 095.***.***-58

Reu:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

STEFANNI LILARGEM SIQUEIRACPF

THIAGO DE ALMEIDA SOUZA

Advogados

Autor:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Autor:

MELISA RIBEIRO PEDRA· OAB RJ 156620· CPF 096.***.***-03

Autor:

MARINA AMBROSIO DA SILVA· OAB RJ 143660· CPF 096.***.***-83

Autor:

DANIEL BURKLE WARD· OAB RJ 135235· CPF 095.***.***-58

Autor:

DIOGO PINTO COELHO CAPARROZ FERRAZ· OAB MG 177356· CPF 107.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Reu:

MELISA RIBEIRO PEDRA· OAB RJ 156620· CPF 096.***.***-03

Reu:

MARINA AMBROSIO DA SILVA· OAB RJ 143660· CPF 096.***.***-83

Reu:

DANIEL BURKLE WARD· OAB RJ 135235· CPF 095.***.***-58

Reu:

DIOGO PINTO COELHO CAPARROZ FERRAZ· OAB MG 177356· CPF 107.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004650-58.2022.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO (OAB RJ151143) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado no evento 174, abra-se ao exequente Escritório SOUZA MAGALHÃES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, advogado de SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para manifestar-se acerca do cálculo da contadoria judicial do evento 176. Prazo: 10 dias. Após, abra-se concl... (01/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

STEFANNI LILARGEM SIQUEIRACPF

THIAGO DE ALMEIDA SOUZA

Advogados

Autor:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Autor:

MELISA RIBEIRO PEDRA· OAB RJ 156620· CPF 096.***.***-03

Autor:

MARINA AMBROSIO DA SILVA· OAB RJ 143660· CPF 096.***.***-83

Autor:

DANIEL BURKLE WARD· OAB RJ 135235· CPF 095.***.***-58

Autor:

DIOGO PINTO COELHO CAPARROZ FERRAZ· OAB MG 177356· CPF 107.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO· OAB RJ 151143· CPF 055.***.***-22

Reu:

MELISA RIBEIRO PEDRA· OAB RJ 156620· CPF 096.***.***-03

Reu:

MARINA AMBROSIO DA SILVA· OAB RJ 143660· CPF 096.***.***-83

Reu:

DANIEL BURKLE WARD· OAB RJ 135235· CPF 095.***.***-58

Reu:

DIOGO PINTO COELHO CAPARROZ FERRAZ· OAB MG 177356· CPF 107.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004650-58.2022.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO (OAB RJ151143) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado no evento 174, abra-se ao exequente Escritório SOUZA MAGALHÃES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, advogado de SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para manifestar-se acerca do cálculo da contadoria judicial do evento 176. Prazo: 10 dias. Após, abra-se concl... (01/07/2026)

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